⇒ Portaria Nº 04/2025

⇒ Portaria Nº 26/2022

⇒ Portaria Nº 32/2021 (Revogada pela Portaria Nº 4/2025)

⇒ Portaria Nº 30/2021

⇒ Portaria Nº 53/2018

⇒ Portaria 7/2024 (Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Portaria Nº 32/2021 da 4ª Vara Federal/SE) (Revogada pela Portaria Nº 4/2025)


⇒ Portaria 4/2024 (Regulamenta o pagamento dos honorários periciais devidos aos médicos que atuam perante o Juizado Especial Federal adjunto a esta Vara)



⇒ Portaria 15/2020 (Estabele critérios para implantação e operacionalização de intimação dos atos processuais por Whatsapp)

⇒ Portaria 13/2020 (Normatiza utilização direta de atos judiciais processuais como instrumento de comunicação externa)

⇒ Portaria 05/2018 (Estabelece metas e critérios de produtividade no âmbito da 4ª Vara Federal de Sergipe)

⇒ Portaria 03/2018 (Estabelece grupo de trabalho permanente de digitalização e transposição para o sistema PJE do acervo processual da 4ª Vara Federal de Sergipe)

⇒ Portaria 02/2017 (Estabelece guia de boas práticas da 4ª Vara Federal de Sergipe)

        - Atos Cartorários
        - Atos Judiciais
        - Organograma
        - Protocolo

⇒ Portaria 01/2017 (Normatiza o teletrabalho no âmbito da 4ª Vara Federal de Sergipe)

⇒ Edital de Inspeção 2013

⇒ Edital de Inspeção 2012

⇒ Portaria 05/2010 (Portaria Nº 05, de 26 de Outubro de 2010)

⇒ Portaria 03/2010 (Portaria Nº 03, de 19 de Agosto de 2010)

⇒ Portaria 01/2010 (Portaria Nº 01, de 03 de Agosto de 2010)