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  > Mantida a realização do concurso público para a Secretaria da Saúde de Sergipe.

> Ação que questiona nomeação do desembargador Edson Ulisses é julgada  improcedente.

> DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE).

> Servidor demitido porque exercia gerência de empresa é reintegrado em cargo público.

> 3ª Vara realizará inspeção no período de 09 a 13 de março de 2009. Veja edital

> Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário.

> Comprovação de titulação para concurso público de magistério superior deve ser demonstrada na inscrição do candidato.

> Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente.

> Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública.

> Juiz  entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR.

> Magistrado julga improcedente pedido do Conselho de Despachantes.

> Juiz autoriza emissora de rádio a transmitir jogos do Confiança.

> Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida.

> Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS.

> Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso.

> Juiz considera imune do IPVA veículos de empresa pública federal
 

 
  > Mantida decisão que ordenou pagamento de remuneração a servidora presa preventivamente.
 
 
  > Juiz Federal de Sergipe condena empresas por exploração e divulgação publicitária de Bingo.
 
 
  > Juiz determina que empresa recupere área degradada na Jazida Carminha, em Divina Pastora (SE).
 
 
  > Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos.
 
 
  > Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008.
 
 
  > Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice.
 
 
  > Sentença garante que telefone do DETRAN/CPTRAN continuará gratuito.
 
 
 

 

Um breve histórico

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