> Ação que questiona nomeação do desembargador Edson Ulisses é julgada improcedente.
> DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE).
> Servidor demitido porque exercia gerência de empresa é reintegrado em cargo público.
> 3ª Vara realizará inspeção no período de 09 a 13 de março de 2009. Veja edital
> Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário.
> Comprovação de titulação para concurso público de magistério superior deve ser demonstrada na inscrição do candidato.
> Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente.
> Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública.
> Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR.
> Magistrado julga improcedente pedido do Conselho de Despachantes.
> Juiz autoriza emissora de rádio a transmitir jogos do Confiança.
> Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida.
> Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS.
> Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso.
> Juiz considera imune do IPVA veículos de empresa pública federal
Um breve histórico
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