Processo     :

2004.85.10.001630-1

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Maria Lucia Silva Lima

Advogado   :

Arlene Pereira Chagas

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.003867-9

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Maria Vieira de Menezes

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.002091-5

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Maria São José Caetano

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.008163-1

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria de Jesus Prado

Advogado   :

Antonio de Freitas

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.002390-1

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

José Raul Santos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.005803-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Cláudio Menezes Cerqueira

Advogado   :

Patrícia dos Santos Erlichman

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.006034-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Jaci Oliveira dos Reis

Advogado   :

Elisgardenia Santos

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.001340-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Reginaldo Moura dos Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.002244-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria da Piedade Santos Santana

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2007.85.00.002855-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Agravante :

União Federal

Advogado   :

José Ricardo Britto Seixas Pereira Junior

Agravado  :

Luzinete dos Santos

Advogado   :

Licia Maria Oliveira do Nascimento

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por maioria, vencida a Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)