SERVIÇOS PÚBLICOS
Número do processo
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CPF/CNPJ da parte
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22/11/2011 às 08:20
Judiciário aprova metas para 2012 e 2013
Os tribunais brasileiros terão que julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento em 2012 em relação ao número de ações que ingressarem no mesmo ano [...]
14/11/2011 às 13:30
Aracaju, Socorro e São Cristóvão são obrigados a depositar seus resíduos somente em aterro sanitário licenciado
O prazo para cumprimento é de 10 dias [...]
14/11/2011 às 13:30
Energisa é condenada a ressarcir ao INSS valores de pensão por morte
O acidente ocorreu na construção da árvore de natal de 2008 [...]
17/11/2011 às 11:56
Juiz mantém a cobrança da taxa de ocupação e foro pelos índices de atualização monetária
O juiz federal da 3ª Vara, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pleito da Ação Civil Pública [...]
DESTAQUES JFSE
Inspeções e Correições
Confira o calendário das Inspeções 2011 e Correições do biênio 2011/2012 [...]
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Notícias sobre as metas do CNJ [...]
Turma Recursal
Confira os acordãos que foram destaque nas sessões de julgamento [...]