Processo     :

2003.85.10.005241-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Luiz de França Figueiredo

Advogado   :

José Dantas de Santana

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, declarou nula a sentença e demais atos decisórios, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Federais comuns, por distribuição, ficando a cargo do Juízo competente decidir sobre a possibilidade de aproveitamento ou não dos atos restantes, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.005724-4

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

João Alves da Silva

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.005920-4

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Josefa da Silva Oliveira

Advogado   :

Fernando Antonio Rios Basto

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008871-0

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Iraci Oliveira Santos e Outros

Advogado   :

Paulo César Fernandes de Oliveira Barros

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.009189-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Rubenval dos Santos Menezes

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.000571-2

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Micaele Greice dos Santos

Advogado   :

Antônio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, declinou da competência para processar e julgar o presente feito, devendo os autos ser redistribuídos a uma das Varas Federais comuns desta Seção Judiciária, anulando-se todos os atos decisórios, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.000629-7

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Luiz Santos Aquino

Advogado   :

Antônio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, declinou da competência para processar e julgar o presente feito, devendo os autos ser redistribuídos a uma das Varas Federais comuns desta Seção Judiciária, anulando-se todos os atos decisórios, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.000631-5

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Iracema Maria da Conceição

Advogado   :

José Carmo dos Reis

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, para, apenas e tão-somente, reconhecer o direito da parte autora na concessão do benefício pleiteado, com DIB e DIP a partir da data da audiência realizada pelo MM. Juiz Sentenciante (10/04/2007), sem quaisquer diferenças a pagar mediante RPV, devendo eventual valor ser pago por complemento positivo, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.002505-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

José Orlando das Virgens

Advogado   :

Priscila de Oliveira e Silva Fraga

Decisão       :

BAIXADO EM DILIGÊNCIA