Processo     :

2003.85.10.000749-6

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Eulina Maria de Jesus

Advogado   :

Antônio Francisco Fontes

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.003649-0

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Fazenda Nacional

Advogado   :

Helio Roberto Silveira Paes

Recorrido    :

Jonathas Oliveira Santos

Advogado   :

Aristóteles Fernandes da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.003582-7

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Jaime Soares Melo

Advogado   :

Wanda Isabel Valença Teles de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.003673-0

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

José Arnaldo dos Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.003997-3

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

União Federal

Advogado   :

Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

Recorrido    :

Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe

Advogado   :

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por carência da ação mandamental, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.000589-0

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

José Ferreira da Silva Junior

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos, condenando o INSS em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação

Processo     :

2007.85.00.003674-1

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente  :

União Federal

Advogado   :

José Carlos Barreto Junior

Recorrido    :

José Argemiro dos Santos

Advogado   :

Fabio Correa Ribeiro

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.004082-3

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente  :

União Federal

Advogado   :

Adelaide Elisabeth Cardoso Carvalho de França

Recorrido    :

Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe

Advogado   :

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por carência da ação mandamental, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.003675-3

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Dora Mota Leite

Advogado   :

Leila Maria Silveira

Decisão       :