Processo     :

2002.85.10.000154-4

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Josefa Teixeira Figueiredo

Advogado   :

Lafaiete Reis Franco

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.002430-1

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Maria do Carmo Rodrigues

Advogado   :

Jefferson Feitoza de Carvalho Filho

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2007.85.00.001525-7

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Manoel Messias da Cruz Costa

Advogado   :

Lafaiete Reis Franco

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso,  nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001006-2

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Ana Josefa de Oliveira

Advogado   :

Raimundo Costa Coelho Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.003641-5

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Dalmir Nunes de Oliveira

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.001944-5

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

José Derivaldo de Farias

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos e condenando o INSS em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação

Processo     :

2005.85.01.007693-3

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Paulo Adonias dos Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos

Processo     :

2007.85.00.001645-6

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Cibelle Conceição de Oliveira Pinheiro

Advogado   :

Maria da Purificação Oliveira Santos

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.004461-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Maria Amélia Vieira dos Santos

Advogado   :

Viviane Santos Gama

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.007005-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Josefina dos Santos da Silva

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.007114-9

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria Julia Rabelo de Mendonça

Advogado   :

Viviane Santos Gama

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008664-5

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Regina Maria Dantas Fontes Barreto

Advogado   :

Ana Cristina Mendonça Souto Maior

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008860-5

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Miriam Lima Nascimento

Advogado   :

Viviane Santos Gama

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001001-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

José Alves do Anacleto Filho

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.01.001409-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Eduardo Guilherme dos Santos

Advogado   :

Alexandre Sobral Almeida

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001743-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Maria de Fátima Pinheiro

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

BAIXADO EM DILIGÊNCIA

Processo     :

2004.85.10.002132-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria dos Santos Ludovisso

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.002409-7

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Natalia Bispo dos Santos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

BAIXADO EM DILIGÊNCIA

Processo     :

2004.85.10.002938-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Maria Marlete Souza

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.000401-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Aldair Mendonça  da Costa

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.003016-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho.

Recorrido    :

Marli Alves do Nascimento

Advogado   :

Viviane Santos Gama

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.000767-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho.

Recorrido :

Francisco de Paula Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.002200-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria de Lourdes de Jesus Santos

Advogado   :

Antônio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.004732-5

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Josefa de Jesus Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho.

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2007.85.00.001646-8

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho.

Agravado :

Michael de Souza e Silva

Advogado   :

Joelma Souza Ramos de Oliveira Fonseca

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2002.85.10.000297-4

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Benedito da Silva

Advogado   :

Neide Martins Cardoso

Decisão       :