Processo     :

2003.85.10.001212-1

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Maria Rodrigues dos Santos

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Processo     :

2007.85.00.004083-5

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Maria Nairene dos Santos

Advogado   :

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Processo     :

2007.85.00.004566-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Agnaldo de Souza Santos

Advogado   :

Fábio Côrrea Ribeiro

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por maioria, vencida a Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator, apresentado na sessão de 16/01/08. 

Processo     :

2007.85.00.004450-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Maria Aliete Bispo da Cruz

Advogado   :

Maria Nailde de Jesus

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do relator.

Processo     :

2007.85.00.004559-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

União Federal

Advogado   :

Marcus Vinicius Lima Franco

Agravado :

Francisco Moura

Advogado   :

Melba Lorena Silva Rosa

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, rejeitou o agravo, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2007.85.00.004652-7

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Juarez Manoel dos Santos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.

Processo     :

2007.85.00.003860-9

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

União Federal

Advogado   :

Andréa Carla Veras Lins

agravado   :

Rivanda Rodrigues de Santana

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

Vista à Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses