Processo     :

2003.85.10.000018-0

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Maria Socorro da Silva Santos e Outro

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.002441-0

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Regina Ferreira dos Santos

Advogado   :

Marcos Mcgregor Queiroz Almeida

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.009314-5

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria Oliveira dos Santos

Advogado   :

Maria da Conceição Bezerra

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.002964-2

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Maria José Santos

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.006714-2

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Jirleide Paixão Ramos de Jesus e Outros

Advogado   :

Antônio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2007.85.00.002959-1

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Impetrante :

Cleide Vilma Melo Leite

Advogado   :

Antonio Carlos de Oliveira Bezerra

Impetrado :

Juiz Presidente do Juizado Especial Civil Federal da Comarca de Aracaju

Advogado   :

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por carência de ação mandamental, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.002306-4

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Joseane Santos Barbosa

Advogado   :

José Gomes Neto

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.000664-9

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Idalia Alves Barbosa

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.005204-0

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Cleonice Vieira Santos

Advogado   :

Sergio Aragão de Melo

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.003520-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

José Roque Ramos Pereira

Advogado   :

Sergio Aragão de Melo

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, declinou da competência e determinou a remessa dos presentes autos para a 7ª Vara de Estância, nos termos do voto do (a) relator (a).