Processo     :

2004.85.10.003635-0

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

José Riedson Gonçalves dos Santos

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.

Processo     :

2005.85.01.001542-7

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Recorrente  :

Diva Andrade Santos / Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes / Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social / Diva Andrade Santos

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho / Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento aos recursos do INSS e do autor, nos termos do voto da relatora. 

Processo     :

2003.85.10.000093-3

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

José dos Santos

Advogado  

Antonio Francisco Fontes

Decisão :

CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

Processo     :

2007.85.00.003971-7

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Cremilda da Silva Monteiro

Advogado   :

Raimundo Costa Coelho Filho                                      

Decisão :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2007.85.00.004342-3

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Embargante:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Embargado:

José Alves Oliveira

Advogado   :

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2007.85.00.004376-9

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Embargante:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Embargado:

José Alves dos Santos

Advogado   :

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2004.85.10.002149-7

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Recorrente  :

Rosicleide Andrade

Advogado   :

Lenaura Feitosa de Aragão Menezes

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2007.85.00.003860-9

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

União Federal

Advogado   :

Andréa Carla Veras Lins

agravado   :

Rivanda Rodrigues de Santana

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

O Juiz Relator votou pelo provimento do recurso, nos termos do voto a ser anexado. Acompanhou o Relator o Juiz Fernando Escrivani Stefaniu. Pediu vista a Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses.

Processo     :

2007.85.00.003982-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Manoel Ferreira da Silva

Advogado   :

Raimundo Costa Coelho Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. 

Processo     :

2007.85.00.004077-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Márcia Cristina Andrade Rodrigues

Advogado   :

Raimundo Costa Coelho Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Processo     :

2007.85.00.004301-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Durval Barbosa Santos

Advogado   :

Dílson José de Oliveira Lima

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do relator.

Processo     :

2007.85.00.004341-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Maria do Amor Divino

Advogado   :

Ana Cristina Mendonça Souto Maior

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Processo     :

2007.85.00.004566-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão  

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Agnaldo de Souza Santos

Advogado   :

Fábio Côrrea Ribeiro

Decisão       :

O Juiz Relator votou pelo provimento do recurso, nos termos do voto a ser anexado. Acompanhou o Relator o Juiz Fernando Escrivani Stefaniu. Pediu vista a Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses. 

Processo     :

2007.85.00.004083-5

Relator (a)  :

Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

agravado   :

Maria Nairene dos Santos

Advogado   :

Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani

Decisão       :

Processo     :

2007.85.00.004450-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Maria Aliete Bispo da Cruz

Advogado   :

Maria Nailde de Jesus

Decisão       :

Processo     :

2007.85.00.004652-7

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Agravado :

Juarez Manoel dos Santos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

Processo     :

2007.85.00.004559-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Agravante :

União Federal

Advogado   :

Marcus Vinicius Lima Franco

Agravado :

Francisco Moura

Advogado   :

Melba Lorena Silva Rosa

Decisão       :