Processo     :

2004.85.10.001475-4

Relator (a)  :

Juiz Ricardo César Mandarino Barretto

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Samuel Alves de Jesus

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.004362-2

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Josefa Rosangela Barreto da Cruz

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.005594-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Marizete Ferreira Matos

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008080-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Lisete Souza Lopes

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008820-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Rosa Maria Santos Chagas

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.009178-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Isar Siqueira Silva

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001743-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Maria de Fátima Pinheiro

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.002409-7

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Natalia Bispo dos Santos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn 

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à incompetência absoluta do JEF, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001001-3

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Embargante:

José Alves do Anacleto Filho

Advogado  :

Antonio Francisco Fontes

Embargado:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado  :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, não conheceu da petição interposta, recebida a título de Embargos de Declaração, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.002200-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Embargante:

Maria de Lourdes de Jesus Santos

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Embargado:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, conheceu da petição como se fossem Embargos de Declaração, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.000135-8

Relator (a)  :

Juiz Ricardo César Mandarino Barretto

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Jucileide Dias Santos

Advogado   :

Raimundo Costa Coelho Filho

Decisão       :