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1ª Vara Federal de Sergipe passa por inspeção entre os dias 11 e 15 de março

De 11 a 15 de março, a 1ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria, conforme Edital n. 6/2024. Durante esse período, será suspenso o atendimento externo e ficam prorrogados os vencimentos dos prazos dos processos do PJe para o primeiro dia útil subsequente à realização dos trabalhos.

A inspeção será realizada das 8h às 17h, nas dependências da 1ª Vara, localizada no 2º andar do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, situado à Rua Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Centro Adm. Augusto Franco, em Aracaju (SE).

A reunião de abertura, na qual podem se fazer presentes os representantes da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, da Advocacia Geral da União e da Defensoria Pública da União, como previsto no art. 97 do Provimento 19/2022 da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será facultada a palavra a todos os representantes daquelas instituições, para, se quiserem, participar do ato de abertura e trazerem outras sugestões que acharem pertinentes.

Durante o período da inspeção, não se interromperá a distribuição, não serão realizadas audiências e não haverá expediente destinado às partes, sendo apreciados pela magistrada da vara somente os pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Confira a íntegra do Edital de Inspeção.