31/05/2021 | 11:55:17 | 0826
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JFSE mantém suspensos atendimentos e audiências integralmente presenciais até o dia 30 de junho

Em decorrência do ainda elevado número de novos casos e óbitos decorrentes do novo coronavírus em todo o estado, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) publicou a Portaria n. 66/2021, que mantém suspensos, até o dia 30 de junho, o atendimento presencial no âmbito da instituição. As demandas continuarão a ser atendidas através do e-mail e também por meio do Balcão Virtual, recentemente implantado na JFSE.

Também permanecem suspensas as audiências presenciais, sendo mantidas audiências e sessões de julgamento híbridas ou totalmente virtuais, de acordo com a respectiva normatização. No caso de réu preso, a audiência de custódia poderá ser promovida de forma presencial, em caso de absoluta imprescindibilidade, a critério do magistrado.

Os atos presenciais deverão ser realizados a partir das 7h, devendo ser concluídos, no máximo, até as 12h. A distribuição de mandados será feita de forma ininterrupta, porém permanece dispensada a presença dos Oficiais de Justiça plantonistas na Central de Mandados (Ceman), durante seus respectivos turnos.

Confira Portaria n. 66/2021 na íntegra.