29/03/2021 | 11:49:08 | 0780
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JFSE funcionará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) vai funcionar em regime de plantão judicial durante o feriado da Semana Santa, que se estende de quarta-feira, 31 de março, até o domingo, 4 de abril. O feriado está previsto na Lei nº 5.010/66 e na Portaria DF/JFSE nº 06/2021, que apresenta os feriados para o exercício de 2021 no âmbito da instituição.

Nesse período, funcionará o plantão judiciário, que poderá ser acionado através do fone (79) 99986-3655. O atendimento de partes, advogados, procuradores e defensores será realizado de forma remota, em atendimento às Portarias DF-SJSE n. 12/2021 e n. 17/2021, que tratam das medidas preventivas referentes à pandemia da Covid-19.

Durante o feriado, serão apreciados apenas pedidos como habeas-corpus, mandado de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória, entre outros que evitem o perecimento do direito.