13/01/2021 | 09:40:58 | 0731
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Turma Recursal da JFSE passa por inspeção entre os dias 18 e 22 de janeiro

Entre os dias 18 e 22 de janeiro, a Turma Recursal da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria. Os trabalhos relativos à inspeção, excepcionalmente, em face da pandemia (Portaria da Direção do Foro n. 144/2020, de 17.12.2020), serão realizados por meio remoto, em regime de home office, conforme previsto no Edital de Inspeção, das 9h às 18h.

Desta forma, a participação dos representantes da Procuradoria da República no Estado de Sergipe (PR-SE) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (OAB-SE) será realizada através de videoconferência, se os representantes dessas instituições manifestarem interesse em participar da inspeção.

Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, sendo prorrogados para o próximo dia útil, quando se iniciarem ou finalizarem a sua contagem dentro do período de inspeção, no tocante aos feitos em tramitação via sistema processual informatizado Creta.

Durante a inspeção, não se interromperá a distribuição, não serão realizadas sessões de julgamento e não haverá expediente destinado às partes. Serão apreciados pelos juízes da Turma Recursal somente os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Confira a íntegra do Edital de Inspeção.


Edital - Inspeção - TR.pdf