06/12/2021 | 11:11:49 | 0944
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JFSE funciona em regime de plantão na próxima quarta-feira, 8

No próximo dia 8 de dezembro, quarta-feira, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) funcionará em regime de plantão por conta do feriado em alusão ao Dia da Justiça. O feriado está previsto na Portaria n. 104/2021, que estabelece o calendário de feriados do exercício de 2021 no âmbito da JFSE, e considera o art. 62, inc. IV, da Lei Federal n. 5.010/1966, alterada pela Lei Federal n. 6.741/1979.

Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitem em meio eletrônico na JFSE ficam prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, 9 de dezembro, quinta-feira.