A 9ª Vara Federal de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá realizará, entre os dias 6 e 10 de maio, a sua inspeção ordinária anual, nos termos do Edital 15/2024 e do Provimento n. 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região. Os trabalhos serão realizados das 8h às 17h, de forma híbrida (sede do Juízo e remotamente), considerando a natureza integralmente eletrônica do acervo processual da referida unidade judiciária.

Durante o período de inspeção, ficarão suspensos os prazos processuais e a sua respectiva contagem. Além disso, não se interromperá a distribuição, não se realizarão audiências e também não haverá expediente destinado ao público. De igual modo, durante os trabalhos, o Juízo só tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas cautelares destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Poderão acompanhar a realização dos trabalhos representantes da Procuradoria da República no Estado de Sergipe (PR-SE), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (OAB-SE), da Advocacia-Geral da União em Sergipe (AGU-SE) e da Defensoria Pública da União no Estado de Sergipe (DPU-SE).

Confira a íntegra do Edital de Inspeção.