Entre os dias 27 de janeiro e 2 de fevereiro, das 8h às 18h, a 5ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos autos, livros e serviços a cargo da sua Secretaria. Durante esse período, ficam suspensos os prazos processuais e a sua respectiva contagem, sendo os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente à realização dos trabalhos.

Poderão enviar representantes para acompanhamento dos trabalhos a Procuradoria da República no Estado de Sergipe (PR-SE), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Sergipe (OAB-SE) e a Defensoria Pública da União em Sergipe (DPU-SE).

Durante o período da inspeção, não se interromperá a distribuição, não serão realizadas audiências e não haverá expediente destinado às partes. Serão apreciados pela magistrada somente os pedidos, ações, procedimentos e medidas urgentes destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.

Confira a íntegra do Edital de Inspeção.