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JFSE homologa acordo para que Governo de Sergipe realize concurso público na área da Saúde
Projetos a serem custeados com recursos oriundos de prestação pecuniária serão selecionados em edital
3ª Vara Federal cadastra entidades para receber recursos de prestação pecuniária
Inspeção ordinária acontece entre os dias 8 e 12 de maio na 3ª Vara
3ª Vara cadastra entidades para acolher prestadores de serviço e serem beneficiárias de prestação pecuniária
Esclarecimentos sobre a Ação Civil Pública (ACP) n. 0802174-90.2014.4.05.8500
Juízo da 3ª Vara determina reserva de 20% de vagas para pessoas negras em concurso da PRF
TRF5 defere parcialmente liminar em recurso que trata da remoção de canoa de tolda do Rio São Francisco
Juízo da 3ª Vara determina que Iphan remova canoa de tolda das águas do Rio São Francisco
3ª Vara Federal de Sergipe passa por inspeção de 14 a 18 de fevereiro
Justiça determina que UFS passe a exigir comprovação de imunização completa contra coronavírus
3ª Vara cadastra entidades para receber recursos de prestação pecuniária até 17 de novembro
3ª Vara Federal de Sergipe cadastra entidades aptas a acolher pessoas em cumprimento de penas alternativas
JFSE defere tutela de urgência para garantir direitos das pessoas negras em concurso da PRF
Justiça determina restabelecimento da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades em Sergipe
3ª Vara cadastra entidades para receber recursos de prestação pecuniária
3ª Vara Federal de Sergipe passa por inspeção entre os dias 17 e 21 de agosto
UFS e Ebserh devem fornecer EPIs e materiais de higiene para servidores, pacientes e acompanhantes nos hospitais universitários
Juízo da 3ª Vara determina que União se abstenha de inviabilizar contratação de médicos pelo Município de Aracaju
JFSE defere parcialmente liminar visando reduzir as aglomerações nas agências da Caixa em Sergipe
Inspeção anual da 3ª Vara Federal de Sergipe é adiada
Juiz suspende decisão que determinava demolição de construções na Barra dos Coqueiros
Presidente, alunos e funcionários do Externato São Francisco visitam 3ª Vara
3ª Vara Federal de Sergipe cadastra entidades para receber recursos de prestação pecuniária
3ª Vara Federal de Sergipe defere cadastramento de entidades para acolher prestadores de serviço
Juiz indefere pedido liminar para suspender venda de ativos da TAG
Justiça determina a suspensão das atividades de empresa que oferta serviços privativos da advocacia
Juiz federal homologa Acordo de Não Persecução Penal
Justiça determina que INSS restabeleça pagamento do BPC a pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Justiça não reconhece direito de extensão do passe livre para pessoas com deficiência, idosos e acompanhantes ao transporte aéreo
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