QUEM SOMOS
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Sergipe, denominado de Centro de Conciliação da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), é um espaço criado para possibilitar a resolução de conflitos e processos de maneira consensual, através de métodos alternativos - como a própria conciliação e a mediação - àqueles comumente usados no âmbito do Judiciário. Os Centros de Conciliação nasceram da necessidade de sistematizar, promover e reforçar iniciativas que estimulem formas de resolver os problemas que chegam à Justiça de maneira mais rápida, menos onerosa e em que as partes sejam protagonistas, gerando satisfação com a solução construída.
Essa ideia ganhou reforço com a edição da Resolução n° 125/2010, do CNJ, que visa a "estabelecer uma política pública adequada para a resolução de problemas jurídicos e dos conflitos de interesses, estimulando mecanismos de solução consensuais", e, sobremaneira, com a promulgação do novo Código de Processo Civil, em 2015, que em seu art. 165 determina a criação de "centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação".
É nessa esteira que, em junho de 2016, o Centro de Conciliação da JFSE foi criado. Nosso objetivo é, antes de tudo, atender aos anseios das pessoas que buscam na Justiça uma solução para seus problemas, compreendendo que por trás de cada processo existe muitas vezes um anseio, uma frustração de expectativas, um sonho ou uma necessidade de vida. Com essa visão, pretendemos utilizar a conciliação e outros meios consensuais para humanizar o processo e possibilitar às partes soluções em que estas se sintam contempladas, em que suas reais necessidades sejam atendidas de maneira rápida e satisfatória, construídas em conjunto, evitando, ao máximo possível, tempo e desgaste desnecessários no curso do rito normal de um processo.
Hoje, realizamos as sessões de conciliações de processos que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª (competência comum da JF) e 4ª (execuções fiscais) Varas Federais, bem como das reclamações pré-processuais, de nossa competência originária, além de mutirões anuais como os da Semana Nacional de Conciliação. Também é nosso esforço cotidiano consolidar a cultura de conciliação como forma eficiente de resolver conflitos, através do diálogo com os entes do Poder Público que litigam no âmbito de competência da Justiça Federal.
Para possibilitar tudo isso, o Centro de Conciliação da JFSE tem trabalhado para formar um corpo técnico à altura do desafio proposto, através do recrutamento e formação de conciliadores voluntários.
Todos os nossos esforços miram um só objetivo: prestar um serviço que satisfaça a demanda da sociedade por um Judiciário eficiente, célere e atento às necessidades de cada cidadão que a ele recorre, utilizando e estimulando mecanismos consensuais para esse fim.
Funcionamos de segunda a sexta-feira, das 09 às 16 horas, na sede da Justiça Federal em Sergipe, na Av. Geraldo Barreto Sobral, 1500, Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, Aracaju.
Telefone: (79) 3216-2295
E-mail: conciliar@jfse.jus.br
.