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A 5ª Vara
Federal de Sergipe foi criada pela Lei nº.
10.772,
de 21/11/2003, art. 1º, Inciso V,
implantada pela
Resolução TRF-5ª Região nº. 14, de 03/12/2003, art. 2º,
Inciso VI, (Publicada no
DJU (II) de 15/12/2003), tendo sido instalada pelo Juiz
Federal Carlos Rebêlo Júnior.
Na citada Vara,
os seguintes magistrados já exerceram a jurisdição em
período permanente, isto é, sem que o fosse por mera
substituição e/ou designação para responder pela
titularidade, nessa ordem cronológica: Juíza Marla Consuelo
Santos Marinho; Juíza Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de
Meneses; Juiz Jorge André de Carvalho Mendonça.
Atualmente, a
5ª Vara tem como titular o Juiz Carlos Rebêlo Júnior, desde
18/12/2003, e como substituto o juiz
Érico Antonini.
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