Justiça Federal de Sergipe

Notícias

02/10/2009	Obras de loteamento em Pirambu continuarão embargadas
28/09/2009	Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência
28/09/2009	Juiz determina que Técnica em Farmácia seja inscrita no Conselho Regional de Farmácia
01/09/2009	UFS é condenada a pagar indenização por danos morais
26/08/2009	Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor
19/08/2009	Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
18/08/2009	Juiz determina reintegração de militar às fileiras do Exército Brasileiro
10/06/2009	Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público
05/06/2009	Juiz federal defere liminar a professor da UFS
30/04/2009	Juiz suspende excedente de de subsídios pago a parlamentares sergipanos.
20/02/2009	Ação que questiona nomeação do desembargador Edson Ulisses é julgada improcedente.
13/02/2009	DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)
13/02/2009	Servidor demitido porque exercia gerência de empresa é reintegrado em cargo público
11/02/2009	3ª Vara realizará inspeção no período de 09 a 13 de março de 2009. Veja edital
06/02/2009	Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário
05/02/2009	Comprovação de titulação para concurso público de magistério superior deve ser demonstrada na inscrição do candidato
29/01/2009	Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
22/01/2009	Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
11/12/2008	Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
24/11/2008	Magistrado julga improcedente pedido do Conselho de Despachantes
31/10/2008	Juiz autoriza emissora de rádio a transmitir jogos do Confiança
31/10/2008	Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida
14/10/2008	Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS
17/09/2008	Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso
02/09/2008	Juiz considera imune do IPVA veículos de empresa pública federal
01/08/2008	Mantida decisão que ordenou pagamento de remuneração a servidora presa preventivamente
18/07/2008	Juiz Federal de Sergipe condena empresas por exploração e divulgação publicitária de Bingo.
11/07/2008	Juiz determina que empresa recupere área degradada na Jazida Carminha, em Divina Pastora (SE)
07/07/2008	Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos
02/07/2008	Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008
01/07/2008	Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice
30/06/2008	Sentença garante que telefone do DETRAN/CPTRAN continuará gratuito
06/06/2008	Juiz suspende concurso da Universidade Federal de Sergipe para Assistente de Administração
16/05/2008	Homologado acordo que beneficia Centro Administrativo em Aracaju
15/05/2008	Juiz determina desclassificação de candidato aprovado em concurso para > professor do CEFET/Aracaju
15/05/2008	Auditores da Receita Federal não terão descontados dias em que estiveram em greve
12/05/2008	Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente
02/05/2008	Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS
04/04/2008	Abandono do Centro Administrativo é discutido em audiência
04/04/2008	Juiz defere liminar para que advogados em débito com a OAB votem em eleição para desembargador
01/04/2008	3ª Vara Federal realizará Inspeção Anual dos serviços cartorários. Leia...
05/03/2008	Juiz determina que poder público forneça prótese de membros inferiores a menor acidentada
27/02/2008	Juiz anula Processo Seletivo 2008 para o curso de Análises e Processos Químicos do CEFET/SE
14/02/2008	Juiz manda OAB liberar lista de advogados aptos a votar nas eleições do dia 15.02.2008
13/02/2008	Juiz libera transmissão do jogo Itabaiana x Vasco da Gama pelo rádio
17/01/2008	Juiz defere medida liminar determinando reintegração de posse do Conjunto Reinaldo Moura, em Pirambu
17/01/2008	Juiz suspende divulgação de resultado do processo seletivo do CEFET para os Cursos de Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio 2008/1, com opção Análises e Processos Químicos/Integrado Manhã
10/01/2008	Juiz garante nomeação de candidata aprovada em concurso no Ministério Público da União
09/01/2008	O Juiz Edmilson Pimenta toma posse como membro suplente do TRE/SE
18/12/2007	Juiz defere medida liminar suspendendo a construção de terminal marítimo da PETROBRÁS e a utilização da embarcação Hovercraft
10/12/2007	Juiz mantém candidatura de Edson Ulisses de Melo a Desembargador
20/11/2007	Juiz determina inscrição de candidatas no Vestibular Seriado da UFS
24/10/2007	Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.
19/10/2007	Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas
19/10/2007	Juiz determina reintegração de aluna à UFS.
11/10/2007	Decisão garante a INFRAERO o direito de pagar ICMS somente sobre o valor da energia elétrica consumida Leia...
04/10/2007	Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE
02/10/2007	Juiz mantém nome dos Foruns do Juizado Especial Federal, de Itabaiana e Estância
27/09/2007	Justiça Federal garante assistência médico-hospitalar a ex-combatente e sua esposa.
27/09/2007	Juiz condena União Federal a indenizar ex-combatente por danos morais.
08/08/2007	Juiz garante participação de médico diplomado no estrangeiro em residência médica.
08/08/2007	Juiz garante seguro-desemprego a catadores de caranguejo
01/08/2007	Juiz restabelece benefício assistencial de segurada cega, surda e muda
06/07/2007	INCRA obtém reintegração de posse do prédio onde funciona, em Sergipe
28/06/2007	Juiz Federal concede tutela antecipada aos servidores do IBAMA, em greve
26/06/2007	Juiz determina que a CEF cumpra a Lei dos Quinze Minutos
08/06/2007	Juiz absolve médica e policiais federais da acusação de prática de crimes funcionais
02/05/2007	Juiz autoriza candidato a participar de prova de direção veicular em concurso do MPU.
11/04/2007	Juiz autoriza exercício da profissão de Design de Interiores
03/04/2007	Decisão reconhece não incidência de laudêmio em integralização de capital de empresa através de bem imóvel. Veja decisão.
03/04/2007	Juiz rejeita pedido de anistia política de ex-Patrulheiro Rodoviário Federal
02/04/2007	Juiz rejeita pedido de anistia política de ex-Patrulheiro Rodoviário Federal
02/04/2007	Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por dano moral

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