Portaria Nº 001/2024
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; consolidação das normas anteriores; revogação de forma expressa das normas de eficácia já exaurida; e
dá outras providências.
Portaria Nº 001/2023
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; consolidação das normas anteriores; revogação de forma expressa das normas de eficácia já exaurida; e
dá outras providências.
Portaria Nº 001/2022
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; consolidação das normas anteriores; revogação de forma expressa das normas de eficácia já exaurida; e
dá outras providências.
Portaria Nº 001/2021
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; consolidação das normas anteriores; revogação de forma expressa das normas de eficácia já exaurida; e
dá outras providências.
Portaria
Nº 001/2020 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n. 001/2021)
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; consolidação das normas anteriores; revogação de forma expressa das normas de eficácia já exaurida; e
dá outras providências.
Portaria
Nº 001/2019 (
(consolidada pelo art. 1º da Portaria n. 001/2020).
Dispõe sobre: padronização de expedientes; delegação de atos ordinatórios;
metas da unidade jurisdicional; teletrabalho, compensação de horas e bonificações
dos servidores; e dá outras providências.
Portaria
Nº 001/2018 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Conceder aos servidores da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária, que trabalhem
efetivamente com processos, seja na elaboração de minutas, seja no cumprimento
de determinações judiciais/confecção de expedientes, 01 (uma) folga/abono,
ao final de cada mês, caso os resultados e metas a seguir estabelecidos
sejam alcançados.
Portaria
Nº 04/2017 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Portaria acrescenta incisos à Portaria 002/2016 que dispõe sobre os atos
ordinatórios.
Portaria
Nº 01/2017 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Portaria Teletrabalho 2ª Vara
Portaria
Nº 02/2016 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Regulamentação de Atos Ordinatórios
Portaria
Nº 01/2016 ( (revogada, por
exaurimento de conteúdo, pelo art. 26 da Portaria n. 001/2020)
Plantão Judiciário de Fevereiro/2016
Portaria
Nº 01/2010 ( (revogada, por
exaurimento de conteúdo, pelo art. 26 da Portaria n. 001/2020)
Dispõe acerca do cumprimento das metas do CNJ para 2010, no âmbito da 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe.
Portaria
Nº 001/2009 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Dispõe acerca do trâmite das cartas precatórias no âmbito da 2ª Vara.
Portaria
Nº 007/2008 (revogada, por exaurimento de conteúdo,
pelo art. 26 da Portaria n. 001/2020)
Dispõe acerca do planejamento estratégico da 2ª Vara para o biênio 2009-2010
Portaria
Nº 006/2008 (revogada pelo art. 25 da Portaria n. 001/2019)
Dispõe acerca da baixa e do reativamento de processos judiciais no âmbito
da 2ª Vara
Portaria
Nº 005/2008 (revogada pelo art. 25 da Portaria n. 001/2019)
Constitui o Comitê Permanente de Inovações da 2ª Vara
Portaria
Nº 004/2008 (revogada pelo art. 25 da Portaria n. 001/2019)
Agendamento de visitas para consultas de processos judiciais
Portaria
Nº 003/2008 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2020).
Disciplina a indicação e o credenciamento de pessoas para assinar o livro
de carga
Portaria
Nº 002/2008 (consolidada pelo art. 1º da Portaria n.
001/2019).
Dispõe sobre a ciência eletrônica de documentos e outras orientações
Portaria
Nº 001/2008 (revogada, por exaurimento de conteúdo,
pelo art. 26 da Portaria n. 001/2020)
Portaria de Inspeção
Portaria
Nº 006/2007-JF-2ª VARA (revogada)
Ciência via E.mail e outros
Portaria
Nº 005/2007-JF-2ª VARA (revogada)
Procedimentos para recebimento de ofícios
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