Justiça Federal de Sergipe

Notícias

09/09/2009	Justiça Federal estabelece medidas inovadoras para a prevenção de reações alérgicas
27/08/2009	Veja Portaria que dispõe acerca do trâmite das cartas precatórias no âmbito da 2ª Vara.
20/08/2009	Juiz Ronivon de Aragão é indicado pelo TRF5 para a Turma Nacional
31/07/2009	Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral
03/04/2009	2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal
03/04/2009	2ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública referente à alegação de prática de "venda casada" pela Caixa Econômica Federal
01/04/2009	2.ª e 4.ª Varas Federais de Sergipe realizam leilão nesta quinta-feira (02/04)
18/03/2009	Comunicado: Justiça Federal realiza (dia 19/03) leilão conjunto das 2ª e 4ª Varas
02/02/2009	2ª Vara Federal reduz (em 2008) acervo processual em 41%. Veja relatório.
30/01/2009	Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS
08/01/2009	2ª Vara realizará inspeção no período de 02 a 06 de fevereiro de 2009. Veja edital
16/12/2008	Audiência pública propõe instituir comissão para adequar rótulos de produtos com fórmulas alteradas
20/11/2008	Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
19/11/2008	2ª Vara Federal divulga planejamento estratégico para 2009/2010
30/10/2008	Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS
08/10/2008	Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.
29/09/2008	Juiz federal entende possível que o Fisco requisite diretamente dados bancários do contribuinte para fins de lançamento tributário
04/08/2008	Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia
24/07/2008	Juiz Federal da 2ª Vara extingue ação civil pública que pretendia impedir a demolição dos bares da praia de Aruana. Leia a sentença.
18/06/2008	2ª Vara disponibiliza telefone para agendamento de vista e consulta de processos
23/04/2008	Exame de Ordem. Juízo Federal da 2ª Vara afasta exigência de diploma ou certificado de conclusão da graduação para inscrição no exame da OAB.
15/04/2008	Proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias. Juízo da 2ª Vara Federal afasta MP nº 415/2008 em caso específico. Veja a sentença...
12/03/2008	Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. Juízo da 2ª Vara indefere dedução por parte de prestadora de serviços de despesa com vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, dentre outras
19/11/2007	2^ª Vara homenageia o juiz Vladimir Carvalho
28/11/2007	Juiz indefere liminar que pede a retirada do nome de Edson Ulisses de Melo da lista de concorrentes à vaga de Desembargador. Veja decisão.
25/01/2007	2ª Vara Federal de Sergipe publica edital de inspeção. Veja

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