Processo     :

2003.85.10.007206-3

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Paulo Manoel dos Santos

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008497-1

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Josefa Marques de Jesus Gomes

Advogado   :

Ana Cristina Mendonça Souto Maior

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.009189-6

Relator (a)  :

Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Rubenval dos Santos Menezes

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

BAIXADO EM DILIGÊNCIA

Processo     :

2003.85.10.004482-1

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Maria Eni Santos Siqueira

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.008518-5

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Zailde Soares Mato

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,   deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.001174-1

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Plácida Lima da Silva

Advogado   :

Antonio Nery do Nascimento Junior

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2007.85.00.001529-4

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Agravante :

União Federal

Advogado   :

José Carlos Barreto Junior

Agravado :

Carlos Humberto Lopes de Souza Filho

Advogado   :

Viviane Santos Gama

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, conheceu do recurso para reformar a decisão agravada, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2004.85.10.003361-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Fernando de Jesus

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.000385-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Eliene Mesquita de Menezes e Outros

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.000030-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Magnólia Maria de Jesus

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.003120-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Josélia Ferreira de Aquino

Advogado   :

César Eurico Balbino Tavares

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.003876-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Bernarda dos Santos Santana

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2003.85.10.006178-8

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Margarida Cruz Santos 

Advogado   :

José Vivaldo de Menezes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)

Processo     :

2005.85.01.006718-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Gilmar Soares dos Santos

Advogado   :

Antonio Francisco Fontes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,  negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a)