Processo     :

2003.85.10.005934-4

Relator (a)  :

Juiz Ricardo César Mandarino Barretto

Recorrente:

Rômulo Augusto Marinho Sales

Advogado   :

Alencar Naul Rossi

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.000753-4

Relator (a)  :

Juiz Ricardo César Mandarino Barretto

Recorrente:

João Vieira da Fraga

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.001921-8

Relator (a)  :

Juiz Ricardo César Mandarino Barretto

Recorrente :

Luciano Leite da Silva

Advogado   :

Ricardo Tavares de Medina Santos

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou             provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos.

Processo     :

2003.85.10.004856-5

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Jandira Alves dos Santo

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos.

Processo     :

2004.85.01.001461-3

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Manoel Messias dos Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos e condenando o INSS em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Processo     :

2005.85.01.001075-2

Relator (a)  :

Juiz Almiro José da Rocha Lemos

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Gedilza Ribeiro Nascimento Rodrigues e Outros

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos e condenando o INSS em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Processo     :

2002.85.01.000207-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Ronaldo Alves de Oliveira

Advogado   :

José Melo Santos

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2002.85.10.000996-8

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Mário Alves da Silva

Advogado   :

Antônio Delmiro Bispo

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.000203-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente  :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido    :

Melquisedeque Colaco Rodrigues

Advogado   :

José Garcez de Góes

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, julgou prejudicado recurso interposto, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.005691-4

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Edina Barreto Ferreira

Advogado   :

Gisele Kravchychyn Guarnieri

Decisão       :

Baixado em Diligência

Processo     :

2003.85.10.006048-6

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente  :

Gilberto Amaral Lopes

Advogado   :

Gilson Luiz Sousa de Araújo

Recorrido    :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2003.85.10.006506-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Maria Eloy Barbosa Ramos

Advogado   :

Gisele Lemos Kravchychyn  

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.01.002168-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

José Carlito Santos

Advogado   :

José Melo Santos

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.002485-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

José Vilson Dantas

Advogado   :

Carlos Eduardo Reis Cleto

Recorrido :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.003872-2

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Genivaldo Gomes dos Santos

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.00144-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido :

Áurea Rodrigues Feitosa

Advogado   :

Franklin Magalhães Ribeiro

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2005.85.01.001979-2

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente :

União Federal

Advogado   :

Pedro Carregosa de Andrade

Recorrido :

Valdomiro Vieira do Nascimento

Advogado   :

Rosevaldo Nascimento dos Santos

Decisão       :

A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) relator (a).

Processo     :

2004.85.10.003361-0

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Fernando de Jesus

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Recorrido:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Decisão       :

Processo     :

2005.85.01.000385-1

Relator (a)  :

Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente:

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado   :

Alberto Lourenço de Azevedo Filho

Recorrido:

Eliene Mesquita de Menezes

Advogado   :

Cícero Emericiano da Silva

Decisão       :