Organograma


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, nos termos do Anexo II da Resolução TRF5 n. 03, de 16 de dezembro de 2020, do Conselho de Administração.

A – DIRETORIA DO FORO

1. GABINETE DO JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

1.1 Seção de Assessoria Jurídica
(01) Supervisor de Seção – FC-05

1.2 Seção de Auditoria Interna
(01) Supervisor de Seção – FC-05

1.3 Seção de Assessoria de Comunicação
(01) Supervisor de Seção – FC-05

1.4 Seção de Gestão Integrada
(01) Supervisor de Seção – FC-05

1.5 Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETES DOS JUÍZES FEDERAIS DIRETORES DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITABAIANA, ESTÂNCIA, LAGARTO E PROPRIÁ

2.1 Seção de Apoio Administrativo
(04) Supervisor de Seção – FC-05
(04) Supervisor de Seção – FC-04

2.2 Seção de Apoio Judiciário
(04) Supervisor de Seção – FC-05


3. SECRETARIA ADMINISTRATIVA

3.1 Gabinete do Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-03
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.1 Setor Técnico de Contabilidade
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.2 Seção de Planejamento e Gestão Socioambiental
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.3 Seção de Orçamento e Finanças
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4 Núcleo de Administração

3.1.4.1 Gabinete do Diretor de Núcleo
(01) Diretor de Núcleo – FC-06
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4.1.1 Seção de Engenharia
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4.1.2 Seção de Administração Predial
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4.1.3 Seção de Segurança Institucional e Transportes
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.4.1.4 Seção de Licitações e Contratos
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4.1.5 Seção de Material e Patrimônio
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.5 Núcleo de Gestão de Pessoas

3.1.5.1 Gabinete do Diretor de Núcleo
(01) Diretor de Núcleo – FC-06
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.5.1.1 Seção de Legislação de Pessoal
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.5.1.2 Seção de Cadastro, Provimento e Vacância
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.5.1.2 Seção de Cadastro, Provimento e Vacância
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.5.1.4 Seção de Atenção à Saúde Funcional
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(02) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.5.1.5 Seção de Treinamento e Desenvolvimento
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(02) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.5.1.5.1 Setor Técnico de Apoio à ESMAFE
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.6 Núcleo Judiciário

3.1.6.1 Gabinete do Diretor de Núcleo
(01) Diretor de Núcleo – FC-06
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.6.1.1 Seção de Atendimento e Protocolo
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(03) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.6.1.2 Seção de Contadoria
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04
(03) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.6.1.3 Seção de Arquivo e Depósito Judicial
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.6.1.4 Seção de Central de Mandados
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(03) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.6.1.5 Seção de Atendimento e Protocolo dos JEFs
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.6.1.6 Seção de Contadoria dos JEFs
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.7 Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação

3.1.7.1 Gabinete do Diretor de Núcleo
(01) Diretor de Núcleo – FC-06
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.7.1.1 Setor Técnico de Atendimento de TIC
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.7.1.2 Seção de Sistemas
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.7.1.3 Seção de Infraestrutura
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.7.1.4 Seção de Desenvolvimento
(01) Supervisor de Seção – FC-05
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

B - VARAS COMUNS EM ARACAJU (1ª e 2ª VARAS)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(02) Diretor de Secretaria – CJ-3
(02) Secretário – FC-03
(02) Assistente-Técnico III – FC-03
(02) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Setor de Publicação
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Seção de Procedimentos Cíveis
(02) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.2.1 Setor de Ações de Rito Especial e Mandado de Segurança
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2.2 Setor de Ações de Rito Ordinário
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2.3 Setor de Ações Sumaríssimas e Feitos Não Contenciosos
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3 Seção de Procedimentos Criminais
(02) Supervisor de Seção – FC-05


C – VARA COMPETENTE PARA EXECUÇÕES PENAIS EM ARACAJU (3ª VARA)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Secretário – FC-03
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Setor de Publicação
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Setor de Controle Processual
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3 Seção de Procedimentos Cíveis
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.3.1 Setor de Ações de Rito Especial e Mandado de Segurança
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3.2 Setor de Ações de Rito Ordinário
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3.3 Setor de Ações Sumaríssimas e Feitos Não Contenciosos
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.4 Seção de Procedimentos Criminais
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.5 Seção de Execuções Penais
(01) Supervisor de Seção – FC-05


D – VARA PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM ARACAJU (4ª VARA)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Secretário – FC-03
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Setor de Execução de Outros Credores
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Setor de Expedição de Documentos e Publicação
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3 Setor de Cálculos
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.4 Setor de Embargos e Ações Conexas
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.5 Seção de Execuções da Fazenda Nacional
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.6 Seção de Execução de Grandes Devedores
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.7 Seção de Leilão e Avaliação
(01) Supervisor de Seção – FC-05


E – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM ARACAJU (5ª VARA)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(04) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Secretário – FC-03
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Seção de Análise e Andamento Processual
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.1.1 Setor de Análise de Inicial/Triagem
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.1.2 Setor de Agendamento e Controle de Audiências
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.1.3 Setor de Controle de Perícias
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Seção de Cumprimento e Expedição
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.2.1 Setor de Expedição de RPVs
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2.2 Setor de Cumprimento de Obrigação/Sentença
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

F – VARAS COMUNS EM ITABAIANA E ESTÂNCIA (6ª e 7ª VARAS)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(02) Oficial de Gabinete – FC-05
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Seção de Processamento de Feitos Cíveis
(02) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.2 Seção de Processamento de Feitos dos Juizados
(02) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.3 Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução Penal
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.4 Setor de Processamento de Execuções Fiscais
(02) Supervisor-Assistente – FC-04

G – VARA COMUM EM LAGARTO (8ª VARA)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução Penal
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Setor de Processamento de Execuções Fiscais
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3 Setor de Publicação
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.4 Seção de Processamento de Feitos Cíveis
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.5 Seção de Processamento de Feitos dos Juizados
(01) Supervisor de Seção – FC-05

H – VARA COMUM EM PROPRIÁ (9ª VARA)

1. GABINETE DE JUIZ FEDERAL
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

2. GABINETE DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
(01) Oficial de Gabinete – FC-05
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA DE VARA
3.1 Gabinete de Diretor de Secretaria
(01) Diretor de Secretaria – CJ-3
(01) Auxiliar Especializado – FC-02

3.1.1 Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução Penal
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.1 Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução Penal
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.2 Setor de Processamento de Execuções Fiscais
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3.1.3 Setor Técnico de Publicação
(01) Assistente-Técnico III – FC-03

3.1.4 Seção de Processamento de Feitos Cíveis
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.5 Seção de Processamento de Feitos dos Juizados
(01) Supervisor de Seção – FC-05

I – TURMA RECURSAL (1ª TURMA)

1. PRESIDÊNCIA
1.1 Seção de Apoio Judiciário
(01) Supervisor de Seção – FC-05

3.1.1 Setor de Processamento de Feitos Criminais e de Execução Penal
(01) Supervisor-Assistente – FC-04

1.2 Seção de Apoio Administrativo
(01) Supervisor de Seção – FC-05

1.3 Seção de Monitoramento dos Feitos Sobrestados na Turma Recursal
(01) Supervisor de Seção – FC-05

2. RELATORIAS
2.1  1ª Relatoria
2.1.1 Seção de Apoio Judiciário
(01) Supervisor de Seção – FC-05

(01) Supervisor-Assistente – FC-04

2.2  2ª Relatoria
2.2.1 Seção de Apoio Judiciário
(01) Supervisor de Seção – FC-05

(01) Supervisor-Assistente – FC-04

2.3  3ª Relatoria
2.3.1 Seção de Apoio Judiciário
(01) Supervisor de Seção – FC-05

(01) Supervisor-Assistente – FC-04

3. SECRETARIA
3.1 Secretaria da Turma Recursal
(01) Diretor de Núcleo – FC-06

(03) Assistente-Técnico III – FC-03

3.2 Seção de Apoio Administrativo
(01) Supervisor de Seção - FC-05