Direção do Foro | Histórico


No âmbito da Justiça Federal, durante a sua primeira fase republicana, entre os anos de 1890 e 1937, os juízes federais titulares, então denominados juízes de Seção, na prática, atuavam como diretores do Foro, nada obstante a ordenação de despesas fosse circunscrita ao Ministério da Justiça.

Nesse período, atuaram como juízes de Seção em Sergipe (os quais podem ser tidos como “diretores” do Foro naquele período) os seguintes magistrados:
Lourenço Freire de Mesquita Dantas (de 7/3/1891 a 31/12/1901);
Francisco Carneiro Nobre de Lacerda (de 31/12/1901 a 28/6/1935);
Artur de Souza Marinho (de 15/10/1935 a 9/11/1937).

A Constituição de 10 de novembro de 1937 extinguiu o 1º grau da Justiça Federal e transferiu essa competência para a Justiça Estadual, mantendo, porém, o Supremo Tribunal Federal como órgão de segundo grau no julgamento dos recursos das causas federais, assim como era disciplinado na Constituição de 1891, o que somente será alterado com a criação do Tribunal Federal de Recursos pela Constituição de 1946.

Com a recriação do 1º Grau da Justiça Federal e a efetiva reinstalação das Seções Judiciárias, a partir de 1967, o Tribunal Federal de Recursos e, depois, os Tribunais Regionais Federais passam a designar um juiz federal como diretor do Foro, por força de regulamentação específica contida na Lei n. 5.010/1966.

Desde então, foram designados para o exercício do cargo de diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe os seguintes magistrados:
Geraldo Barreto Sobral (nos períodos de: 1967 a 6/1/1981; 7/1/1982 a 6/1/1983);
José de Castro Meira (nos períodos de: 7/1/1981 a 6/1/1982; 7/1/1983 a 6/1/1989);
Vladimir Souza Carvalho (nos períodos de: 7/1/1989 a 6/1/1990; 7/1/1991 a 6/1/1992; 7/1/1993 a 6/1/1994; 7/1/1996 a 6/1/1997; 7/1/1998 a 6/1/2001);
Carlos Rebêlo Júnior (nos períodos de: 7/1/1990 a 6/1/1991; 7/1/1992 a 6/1/1993; 7/1/1995 a 6/1/1996; 7/1/2001 a 6/1/2006; 1/4/2007 a 8/4/2015);
Ricardo Cesar Mandarino Barretto (nos períodos de: 7/1/1994 a 6/1/1995; 7/1/1997 a 6/1/1998);
Telma Maria Santos Machado (no período de: 7/1/2006 a 25/12/2006);
Ronivon de Aragão (no período de: 26/12/2006 a 31/3/2007);
Edmilson da Silva Pimenta (no período de: 9/4/2015 a 3/4/2017);
Marcos Antônio Garapa de Carvalho (no período de: 4/4/2017 a 3/4/2019);
Ronivon de Aragão (no período de: 4/4/2019 a 3/4/2021).