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Contas Públicas - Contratos |
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Contratos 2008 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2008-JF/SE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2008-JF/SE Assinatura: 04/03/2013 CONTRATO Nº 001/2008-JF/SE Assinatura: 02/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: 24, II da Lei nº 8.666/93 Modalidade da Licitação: Dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 454/07-DIV Objeto: Fornecimento parcelado de Água Mineral CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.041.233/0001-03 Data de Publicação no DOU: 17/01/2008 Vigência: 12 meses a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000007 Valor global: estimado de R$ 6.480,00
CONTRATO Nº 002/2008-JF/SE
Assinatura: 02/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. nº 3.555/00, Leis nos 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 451/07-DIV Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado do combustível CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 03.592.404/0001-00 Data de Publicação no DOU: 11/01/2008 Vigência: 12 meses a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000008 Valor global: R$ 124.100,00
CONTRATO Nº 003/2008-JF/SE
Assinatura: 02/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. nº 3.555/00, Leis nos 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 330/07-DIV (651/2008-Fluxus) Objeto: Transporte de móveis e equipamentos de propriedade desta Seção Judiciária CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 32.891.939/0001-80 Data de Publicação no DOU: 11/01/2008 Vigência: 12 meses a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000010 Valor global: estimado de R$ 7.247,85
CONTRATO Nº 004/2008-JF/SE
Assinatura: 10/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. nº 3.555/00, Leis nos 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 085/07-DIV Objeto: Aquisição e instalação de três Domus em Policarbonato CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 05.575.186/0001-20 Data de Publicação no DOU: 17/01/2008 Vigência: 60 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 023238 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000990 Valor global: R$ 69.300,00
CONTRATO Nº 005/2008-JF/SE
Assinatura: 10/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. nº 3.555/00, Leis nos 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 489/07-DIV Objeto: Prestação de serviços de paisagismo e jardinagem CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.697.923/0001-07 Data de Publicação no DOU: 17/01/2008 Vigência: 120 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 023238 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000953 Valor global: R$ 114.900,00
CONTRATO Nº 006/2008-JF/SE
Assinatura: 16/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação Número do Proc. Adm.: 124/07-DIV Objeto: Execução de Serviços de Levantamento Topográfico CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 32.710.477/0001-57 Data de Publicação no DOU: 04/01/2008 Vigência: 15 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000927 Valor global: R$ 2.200,00
CONTRATO Nº 007/2008-JF/SE
Assinatura: 17/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação Número do Proc. Adm.: 124/07-DIV Objeto: Prestação de Serviços de Sondagem CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 13.092.127/0001-20 Data de Publicação no DOU: 04/01/2008 Vigência: 15 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000928 Valor global: R$ 2.000,00
CONTRATO Nº 008/2008-JF/SE
Assinatura: 22/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Número do Proc. Adm.: 378/07-DIV Objeto: Aquisição de compartimento modular escalável climatizado e monitoração remota CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 43.209.436/0001-016 Data de Publicação no DOU: 01/02/2009 Vigência: 40 Dias Programa de trabalho: 000855 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000910 Valor global: R$ 342.000,00
CONTRATO Nº 009/2008-JF/SE
Assinatura: 22/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Número do Proc. Adm.: 515/07-DVI Objeto: Execução de Obras de Reforma do Prédio do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 05.358.194/0001-15 Data de Publicação no DOU: 31/01/2008 Vigência: 180 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 000843 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000952 Valor global: R$ 549.266,80
CONTRATO Nº 010/2008-JF/SE
Assinatura: 22/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Número do Proc. Adm.: 350/07-DIV Objeto: Elaboração de Projeto de Climatização CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 03.271.700/0001-09 Data de Publicação no DOU: 31/01/2008 Vigência: 21 dias a partir da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000942 Valor global: R$ 8.900,00
CONTRATO Nº 011/2008-JF/SE
Assinatura: 31/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3.555/00, Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 004/07-DIV Objeto: Fornecimento e Instalação de aparelho de ar-condicionado CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.745.855/0001-41 Data de Publicação no DOU: 13/02/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000843 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000496 Valor global: R$ 102.340,00
CONTRATO Nº 013/2008-JF/SE
Assinatura: 31/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Tomada de Preço Número do Proc. Adm.: 495/07-DIV Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Técnica na Área de Engenharia Civil e Arquitetura CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 07.470.178/0001-45 Data de Publicação no DOU: 13/02/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000046 Valor global: R$ 16.490,00
CONTRATO Nº 014/2008-JF/SE
Assinatura: 31/01/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 10.520/02 e 8.666/93, Dec. 3.555/00 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 453/07-DIV Objeto: Aquisição de Passagens Aéreas CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.0004.995/0001-21 Data de Publicação no DOU: 11/02/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000041 Valor do contrato: 1,5% (um e meio por cento), de desconto sobre o valor das tarifas aéreas
CONTRATO Nº 015/2008-JF/SE
Assinatura: 11/03/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 24, II da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 487/07-DIV Objeto: Fornecimento de Gás GLP CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 03.693.271/0001-68 Data de Publicação no DOU: 19/03/2008 Vigência: 01/01/2008 a 31/12/2008 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000108 Valor global médio: R$ 2.856,00
CONTRATO Nº 017/2008-JF/SE
Assinatura: 24/03/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3.555/00, Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 490/07-DIV Objeto: Prestação de Serviços de Comunicação de Dados que permita o tráfego de voz e vídeo CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 33.530.486/0001-29 Data de Publicação no DOU: 10/04/2008 Vigência: 24/03/2008 até 23/03/2009 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000109 Valor global: R$ 21.700,00
CONTRATO Nº 018/2008-JF/SE
Assinatura: 07/04/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3.555/00, Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 491/07 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerência de infra-estruturas e serviços de retaguarda de Oracle e Linux/windows CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 04.121.809/0001-22 Data de Publicação no DOU: 15/04/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000139 Valor global: R$ 57.840,00
CONTRATO Nº 019/2008-JF/SE
Assinatura: 11/04/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 24, IV da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: dispensa delicitação Número do Proc. Adm.: 041/07-DIV Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 40.432.544/0001-47 Data de Publicação no DOU: 19/05/2008 Vigência: 11/04/2008 a 10/10/2008 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000190 Valor global: R$ 9.371,28
CONTRATO Nº 020/2008-JF/SE
Assinatura: 17/04/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.:575/07-DVI Objeto: Aquisição de equipamentos de backup e licenças para informática CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 07.880.987/0001-34 Data de Publicação no DOU: 17/06/2008 Vigência: a) 90 dias para entrega do objeto b) recebimento provisória, no ato da entrega, c) recebimento definitivo, em até 10 dias úteis após data de recebimento provisório, d) prazo de garantia 36 meses Programa de trabalho: 000855 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE001002 e 2008NE001003 Valor global: R$ 159.700,60
CONTRATO Nº 021/2008-JF/SE
Assinatura: 13/08/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 10.520/02 e 8.666/93, Dec. 3.555/00 e 5.450/2005 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Número do Proc. Adm.: 347/08 (574/07-DIV) Objeto: Fornecimento Equipamentos de Informática CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 12.707.105/0002-45 Data de Publicação no DOU: 03/09/2008 Vigência: 13/08/2008 a 29/09/2008 Programa de trabalho: 000855 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000970 e 2007NE000971 Valor global: R$ 200.000,00
CONTRATO Nº 022/2008-JF/SE
Assinatura: 27/05/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Convite Número do Proc. Adm.: 073/06-DIV (0767/2008- Fluxus) Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Mecânica, elétrica etc. CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 05.058.340/0001-97 Data de Publicação no DOU: 29/05/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000250 e 2008NE000521 Valor global: R$ 30.000,00
CONTRATO Nº 023/2008-JF/SE
Assinatura: 28/05/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 214/06-DIV Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Odontológica CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 654.054.395-68 Data de Publicação no DOU: 03/06/2008 Vigência: 12 meses a contar da publicação da avença Programa de trabalho: 000859 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000246 Valor global: R$ 1.150,00
CONTRATO Nº 025/2008-JF/SE
Assinatura: 27/06/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3,555/00, Lei no 8.666/93 e 10.520/02 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 418/07-DIV (0753/2008 - fluxus) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso remoto à internet CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 02.449.992/0232-96 Data de Publicação no DOU: 04/07/2008 Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000289 Valor global: R$ 15.000,00
CONTRATO Nº 026/2008-JF/SE
Assinatura: 10/07/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Convite Número do Proc. Adm.: 180/08-DIV ( 0303/2008- fluxus) Objeto: Contratação de seguros de veículos desta Seção Judiciária CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 61.198.164/0001-60 Data de Publicação no DOU: 15/07/2008 Vigência: 12 meses compreendidos entre 10/07/2008 a 09/07/2008 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000314 Valor global: R$ 4.494,39
CONTRATO Nº 028/2008-JF/SE
Assinatura: 11/07/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: artigo 24, XI, c/c o art.65, § 3º da Lei 8.666/93, e art. 115, §§ 1º e 3º da Lei 11.514/07 – LDO 2008 Modalidade da Licitação: dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 338/05- DIV (0758/08 – FLUXUS) Objeto: Execução do Tratamento de Esgoto do Fórum de Itabaiana/SE CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 32.813.263/0001-06 Data de Publicação no DOU: 15/07/2008 Vigência: 90 dias a contar da data da assinatura Programa de trabalho:023238 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE0001008 Valor global: R$ 118.655,94
CONTRATO Nº 029/2008-JF/SE
Assinatura: 14/07/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 24, XXII da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 0792/2008 Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 13.255.658/0001-96 Data de Publicação no DOU: 22/07/2008 Vigência: 5 anos a contar da data da assinatura Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000009 Valor global: R$ 176.605,00
CONTRATO Nº 031/2008-JF/SE
Assinatura: 29/07/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3.555/00 Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 763/08 Objeto: Confecção e Instalação de Letreiros de Sinalização CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.278.227/0001-66 Data de Publicação no DOU: 06/08/2008 Vigência: 29/07/08 a 27/08/2008 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000334 Valor global: R$ 7.800,00
CONTRATO Nº 032/2008-JF/SE
Assinatura: 02/09/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Dec. 3.555/00 e 5.450/2005, Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 614/08 (572/07-DIV) Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 41.587.502/0002-29 Data de Publicação no DOU: 08/09/2008 Vigência: 02/09/2008 a 16/10/2008 Programa de trabalho: 000855 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000968 e 2007NE000969 Valor global: R$ 230.000,00
CONTRATO Nº 033/2008-JF/SE
Assinatura: 24/09/08 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: 3.555/00 e 5.450/2005, Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 0658/08 Objeto: Manutenção de Elevadores CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 03.758.809/0001-75 Data de Publicação no DOU: 30/09/2008 Vigência: 12 meses Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000414 Valor global: R$ 11.790,00
CONTRATO Nº 034/2008-JF/SE
Assinatura: 10/10/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 24, IV da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 1266/08 Objeto: Prestação de Telefonia Móvel Pessoal CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 40.432.544/0001-47 Data de Publicação no DOU: 02/12/2008 Vigência: 11/10/2008 a 08/01/09 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000448 Valor global: R$ 4.685,64
CONTRATO Nº 035/2008-JF/SE
Assinatura: 23/12/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 25, caput, da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: inexigibilidade de licitação Número do Proc. Adm.: 968/2008 Objeto: Fornecimento de Assinatura do Diário da Justiça CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 04.196.645/0001-00 Data de Publicação no DOU: 21/01/2009 Vigência: Data da Assinatura até 31/12/2008 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000460 Valor global: R$ 736,00
CONTRATO Nº 036/2008-JF/SE
Assinatura: 17/12/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: art. 24, XXII da Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: dispensa de licitação Número do Proc. Adm.: 1418/2008 Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 13.017.462/0001-63 Data de Publicação no DOU: 24/12/2008 Vigência: 17/12/2008 a 16/12/2013 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000490 Valor global: R$ 250.000,00
CONTRATO Nº 037/2008-JF/SE
Assinatura: 17/12/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 10.520/02 e 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 0567/2008 Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 02.449.992/0001-48 Data de Publicação no DOU: 22/12/2008 Vigência: 09/01/2009 a 08/01/2010 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2008NE000568 Valor global: R$ 39.717,24 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2008-JF/SE Assinatura: 06/04/2011 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Número do Proc. Adm.: 249/2011 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por três meses (de 09/04/2011 a 08/07/2011). CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 02.449.992/0232-96. Data de Publicação no DOU: 28/04/2011 Programa de trabalho: 000821 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho: 2011NE000213. CONTRATO Nº 038/2008-JF/SE
Assinatura: 18/12/2008 Órgão Superior: TRF da 5ª Região Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48 Fund. Legal: Lei no 8.666/93 Modalidade da Licitação: Pregão Número do Proc. Adm.: 489/07-DIV Objeto: Serviços de Paisagismo CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.697.923/0001-07 Data de Publicação no DOU: 26/12/2008. Vigência: 45 dias a contar de 18/12/2008. Programa de trabalho: 023238 Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011 Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001 Nº do empenho original: 2007NE000953 Valor global: R$ 27.675,77
2008
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