26/04/2024 | 12:11:45 | 1482
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Feriado altera funcionamento da JFSE no dia 1º de maio

Na próxima quarta-feira, 1º, a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) funcionará em regime de plantão. A alteração no funcionamento da instituição leva em consideração a Portaria nº 12/2024, da Direção do Foro, que apresenta os feriados para o exercício de 2024 na JFSE, e o art. 1º da Lei n. 662/1949, alterada pela Lei Federal n. 10.607/2002, que estabelece o dia 1º de maio como feriado em alusão ao Dia do Trabalho.

Os serviços funcionarão em regime de plantão e os prazos processuais que se iniciarem ou findarem nesta data serão prorrogados até o dia útil seguinte, 2 de maio, quinta-feira.