PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 12 DE NOVEMBRO DE 2014– 10h00min

Processo    
0000194-09.2012.4.05.8502

Relator(a) 
Juiz Fernando Escrivani Stefaniu

Recorrente
Adenilson Freire Pinto

Procurador(a)/Advogado(a)
Isabella Carvalho Magalhães – OAB/SE 5948
Sara Maynart Tavares – OAB/SE 3428
Gilberto Doria Dantas Neto – OAB/SE 6534
Gilberto Vieira Leite Neto – OAB/BA 22.627
Maíra Maynart de Oliveira Franco – OAB/SE 7010

Recorrido (a)
Ministério Público Federal

Procurador(a)/Advogado(a)
Gilson Gama Monteiro – Procurador da República






PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 07 DE DEZEMBRO DE 2012– 10:00h.

Processo    
0000183-35.2009.4.05.8501

Relator(a) 
Juiz Carlos Rebêlo Júnior.

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)/Advogado(a)
Ruy Nestor Bastos Mello – Procurador da República

Recorrido (a)
Márcio José de Souza

Procurador(a)/Advogado(a)
Arlindo José Nery Neto – OAB/SE 4511






 

PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 21 DE SETEMBRO DE 2012– 10:00h.


Processo    
0005480-18.2005.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Marcos Antônio Garapa de Carvalho.

Recorrente
Márcio Reis de Almeida

Procurador(a)/Advogado(a)
Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca – Defensor Público Federal

Recorrido (a)
Ministério Público Federal

Procurador(a)/Advogado(a)
Gilson Gama Monteiro – Procurador da República






 

PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 14 DE SETEMBRO DE 2012– 10:00h.

Processo    
0000080-76.2012.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)/Advogado(a)
Ruy Nestor Bastos Mello – Procurador da República

Impetrado (a)
Ricardo dos Santos

Procurador(a)/Advogado(a)
Oséas Pereira Filho – Defensor Público Federal






 


PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 20 DE ABRIL DE 2012– 10:00h.

Processo    
000826-41.2012.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

Recorrente
Instituto Nacional do Seguro Social –INSS

Procurador(a)/Advogado(a)
Railson José Torres Braga – Procurador Federal

Impetrado (a)
Juízo Federal do 5º Juizado Especial Federal de Sergipe e Outro

Procurador(a)/Advogado(a)
Dílson José de Oliveira Lima







PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 13 DE ABRIL DE 2012– 10:00h.

Processo    
000826-41.2012.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Edmilson da Silva Pimenta.

Recorrente
Instituto Nacional do Seguro Social –INSS

Procurador(a)/Advogado(a)
Railson José Torres Braga – Procurador Federal

Impetrado (a)
Juízo Federal do 5º Juizado Especial Federal de Sergipe e Outro

Procurador(a)/Advogado(a)
Dílson José de Oliveira Lima






PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 13 DE ABRIL DE 2012– 10:00h.

Processo    
0002560-95.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Recorrente
Instituto Nacional do Seguro Social –INSS

Procurador(a)/Advogado(a)
Railson José Torres Braga – Procurador Federal

Impetrado (a)
Juízo Federal do 5º Juizado Especial Federal de Sergipe e Outro

Procurador(a)/Advogado(a)
Dílson José de Oliveira Lima







PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 02 DE SETEMBRO DE 2011– 10:00h.

Processo    
0002560-95.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Carlos Rebêlo Junior

Recorrente
Ministério Público Federal e Outros

Procurador(a)/Advogado(a)
Eduardo Botão Pelella – Procurador da República
Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca – Defensor Público da União
Rosenice Figueiredo Machado – OAB/SE 2219

Recorrido(a)
Pablo do Amor Divino Pereira e Outro

Procurador(a)/Advogado(a)
Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca – Defensor Público da União
Rosenice Figueiredo Machado – OAB/SE 2219






PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 28 DE JANEIRO DE 2011- 10:00h..........

Processo    
0002937-66.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Carlos Rebêlo Junior

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)
Eduardo Botão Pelella

Recorrido(a)
João Alves Filho

Advogado(a)
Eliane Reis Melo de Mejias - OAB/SE 3295






PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 15 DE OUTUBRO DE 2010 - 10:00h..........

Processo    
0004270-53.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Impetrante
Evânio José de Moura Santos

Paciente
Itacy Aparecido Marques

Advogado(a)
Evânio José de Moura Santos – OAB/SE 2884

Impetrado (a)
Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe






PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 01 DE OUTUBRO DE 2010 - 10:00h..........

Processo    
0004270-53.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Impetrante
Evânio José de Moura Santos

Paciente
Itacy Aparecido Marques

Advogado(a)
Evânio José de Moura Santos – OAB/SE 2884

Impetrado (a)
Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe







Processo
0002560-95.2010.4.05.8500

Relator (a)
Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente
Antônio Pedro Gonçalves

Advogado (a)
Rosenice Figueiredo Machado – OAB/SE 2219

Recorrido (a)
Pablo do Amor Divino Pereira

Defensor Público (a)
Ricardo Luiz Wanderley Fonseca



PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 13 DE AGOSTO DE 2010 - 10:00h..........

Processo    
0000952-96.2009.4.05.8500

Relator(a) 
Juiz Edmilson da Silva Pimenta

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)
Eduardo Botão Pelellao

Recorrido(a)
Carlos Waldemar Almeida Dantas

Advogado(a)
Madson Lima de Santana - OAB/SE 3863

Decisão      


PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 23 DE JUNHO DE 2010 - 10:00h..........

Processo    
0004537-59.2009.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)
Paulo Gustavo Guedes

Recorrido(a)
José Carlos dos Santos

Advogado(a)
Fenelon Mendonça Santos - OAB/SE 2.070

Decisão      


             PAUTA DE JULGAMENTO - PROCESSO FÍSICO - 16 DE JUNHO DE 2010..........

Processo    
0004537-59.2009.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador(a)
Paulo Gustavo Guedes

Recorrido(a)
José Carlos dos Santos

Advogado(a)
Fenelon Mendonça Santos - OAB/SE 2.070

Decisão      

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PAUTA DE JULGAMENTOS - PROCESSOS FÍSICOS - 12 DE MAIO DE 2010 - 14:30h...........

Processo    
0001315-49.2010.4.05.8500

Relator(a) 
Juíza Telma Maria Santos

Impetrante
George Freitas D'Avila Melo

Procurador(a)
Allan Vallery Nunes Costa - OAB/SE 4231

Impretrado(a)
Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe 

Advogado(a)


Decisão      

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.PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 14 DE ABRIL DE 2010 - 14:30 h...........

Processo    
0001087-74.2010.4.05.8500

Relator (a) 
Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador  
Paulo Gustavo Guedes Fontes

Recorrido
Márcio Lima Nascimento

Advogado  
Luzia Santos Góis – OAB/SE 3.136

Decisão      



         PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 07 DE ABRIL DE 2010

          JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO:

Processo    
0001087-74.2010.4.05.8500

Relator (a) 
Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador  
Paulo Gustavo Guedes Fontes

Recorrido
Márcio Lima Nascimento

Advogado  
Luzia Santos Góis – OAB/SE 3.136

Decisão      


                    PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 26 DE MARÇO DE 2010

          JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO:

Processo    
0001087-74.2010.4.05.8500

Relator (a) 
Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador  
Paulo Gustavo Guedes Fontes

Recorrido
Márcio Lima Nascimento

Advogado  
Luzia Santos Góis – OAB/SE 3.136

Decisão      

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          PAUTA DE JULGAMENTOS – PROCESSOS FÍSICOS - 19 DE MARÇO DE 2010

          JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA FILHO:

Processo    
0001087-74.2010.4.05.8500

Relator (a) 
Juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho

Recorrente
Ministério Público Federal

Procurador  
Paulo Gustavo Guedes Fontes

Recorrido
Márcio Lima Nascimento

Advogado  
Luzia Santos Góis – OAB/SE 3.136

Decisão      

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          .PAUTA DE JULGAMENTOS – 16 DE SETEMBRO DE 2009

          JUIZ RONIVON DE ARAGÃO:
Processo    
2003.85.10.003520-0

Relator (a) 
Juiz Ronivon de Aragão

Recorrente
Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado  
Maiana Alves Pessoa

Recorrido
José Roque Ramos Pereira

Advogado  
Sérgio Aragão de Melo

Decisão