RESULTADO DA
SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSOS FÍSICOS -23 DE JUNHO DE 2010.
PRESIDENTE:
JUÍZA TELMA MARIA SANTOS
MEMBROS:
JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
JUIZ EDMILSON DA SILVA PIMENTA
Processo
0004537-59.2009.4.05.8500
Relator (a) Juíza Telma Maria Santos
Recorrente Ministério Público Federal
Procurador (a) Paulo Gustavo Guedes Fontes
Recorrido (a) José Carlos dos Santos
Advogado (a) Fenelon Mendonça Santos - OAB/SE
2.070.
Decisão : A Turma
Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, deu
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.
Participaram do
julgamento os MMMM. Juízes Federais Telma Maria Santos e Ronivon de
Aragão. Ausente justificadamente o Juiz Carlos Rebelo Júnior, que
proferiu voto na sessão de 16/06/10. Presidiu a sessão a Exmª. Srª.
Juíza Telma Maria Santos, ficando as partes intimadas da decisão neste
momento.
RESULTADO DA
SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSOS FÍSICOS -16 DE JUNHO DE 2010.
PRESIDENTE:
JUÍZA TELMA
MARIA SANTOS
MEMBROS:
JUIZ CARLOS REBÊLO JÚNIOR
JUIZ
RONIVON DE ARAGÃO
Processo
0004537-59.2009.4.05.8500
Relator (a) Juíza Telma Maria Santos
Recorrente Ministério Público Federal
Procurador (a) Paulo Gustavo Guedes
Recorrido (a) José Carlos dos Santos
Advogado (a) Fenelon Mendonça Santos - OAB/SE
2.070.
Decisão : A Turma
Recursal, em sessão realizada nesta data, iniciou o julgamento do
aludido recurso. O Procurador da República Dr. Paulo Gustavo Guedes
apresentou sustentação oral. A MM. Juíza Relatora Telma Maria Santos
votou pelo conhecimento e provimento do recurso, no que foi acompanhada
pelo Juiz Federal Carlos Rebêlo Júnior. Por sua vez, o Juiz Federal
Ronivon de Aragão solicitou vista dos autos.
RESULTADO DA
SESSÃO DE JULGAMENTO - PROCESSOS FÍSICOS - 12 DE MAIO DE 2010.
PRESIDENTE:
JUÍZA TELMA
MARIA SANTOS
MEMBROS:
JUIZ
RONIVON DE ARAGÃO
JUIZ EDMILSON DA SILVA
PIMENTA
Processo
0001315-49.2010.4.05.8500
Relator (a) Juíza Telma Maria Santos
Impetrante George Freitas D'Avila Melo
Procurador (a) Allan Vallery Nunes Costa - OAB/SE
4231
Impetrado (a) Juízo Federal da 5ª Vara da Seção
Judiciária de Sergipe
Advogado (a)
Decisão : A Turma
Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade, concedeu a
segurança, nos termos do voto do (a) relator (a).
RESULTADO DA
SESSÃO DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS – 14 DE ABRIL DE 2010.
PRESIDENTE: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO
MEMBROS: JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
.................... JUÍZA LIDIANE VIEIRA
BOMFIM PINHEIRO DE MENESES
Processo
0001087-74.2010.4.05.8500
Relator (a) Juiz
Arthur Napoleão Teixeira Filho
Recorrente
Ministério Público Federal
Procurador (a)
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Recorrido (a)
Márcio Lima Nascimento
Advogado (a) Luzia
Santos Góis – OAB/SE 3.136
Decisão : A Turma
Recursal, em sessão realizada nesta data, por maioria, vencida a Juíza
Telma Maria Santos, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do (a)
relator (a).
Obs.: Participaram
do julgamento os MMMM. Juízes Federais Arthur Napoleão Teixeira Filho e
Ronivon de Aragão. Ausente a Juíza Telma Maria Santos – em razão de
férias no período de 12/04 a 21/04/10 –, que havia proferido voto de
vista em 26/03/10.
RESULTADO
DA SESSÃO DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS –07 DE ABRIL DE 2010.
PRESIDENTE: JUÍZA TELMA MARIA SANTOS
MEMBROS: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO
.................... JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
Processo
0001087-74.2010.4.05.8500
Relator (a) Juiz
Arthur Napoleão Teixeira Filho
Recorrente
Ministério Público Federal
Procurador (a)
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Recorrido (a)
Márcio Lima Nascimento
Advogado (a) Luzia
Santos Góis – OAB/SE 3.136
Decisão : Pediu
prorrogação do pedido de vista o Juiz Ronivon de Aragão para apresentar
voto na sessão de 14/04/10.
RESULTADO
DA SESSÃO DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS –26 DE MARÇO DE 2010.
PRESIDENTE: JUÍZA TELMA MARIA SANTOS
MEMBROS: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO
.................... JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
Processo
0001087-74.2010.4.05.8500
Relator (a) Juiz
Arthur Napoleão Teixeira Filho
Recorrente
Ministério Público Federal
Procurador (a)
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Recorrido (a)
Márcio Lima Nascimento
Advogado (a) Luzia
Santos Góis – OAB/SE 3.136
Decisão : A Juíza
Telma Maria Santos apresentou o voto de vista pelo improvimento do
recurso. Pediu vista o Juiz Ronivon de Aragão para apresentar voto na
sessão de 07/04/2010.
RESULTADO
DA SESSÃO DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS –19 DE MARÇO DE 2010.
PRESIDENTE: JUÍZA TELMA MARIA SANTOS
MEMBROS: JUIZ ARTHUR NAPOLEÃO
TEIXEIRA FILHO
.................... JUIZ RONIVON DE ARAGÃO
Processo
0001087-74.2010.4.05.8500
Relator (a) Juiz
Arthur Napoleão Teixeira Filho
Recorrente
Ministério Público Federal
Procurador (a)
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Recorrido (a)
Márcio Lima Nascimento
Advogado (a) Luzia
Santos Góis – OAB/SE 3.136
Decisão : O
Relator votou pelo provimento do recurso. Em seguida, pediu vista a
Juíza Telma Maria Santos para apresentar voto na sessão de 26/03/2010.
Aguarda a vez de votar o Juiz Ronivon de Aragão.
RESULTADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS – 16 DE SETEMBRO
DE 2009
Presidente
: Juiza
TELMA MARIA SANTOS
Membros
: Juiz
ARTHUR NAPOLEÃO TEIXEIRA
..................
Juiz RONIVON
DE ARAGÃO
Processo
: 2003.85.10.003520-0
Relator
(a).: Juiz Ronivon de Aragão
Recorrente
: Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado
: Mariana Alves Pessoa
Recorrido
: José Roque Ramos Pereira
Advogado
: Sérgio Aragão de Melo
Decisão
: A Turma Recursal, em sessão realizada nesta data, por unanimidade,
negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.