CONTRATO Nº 046/2010-JF/SE
Assinatura: 30/12/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal: 10.520/02, Decretos nº. 2271/97, 3.555/00, 3.722/01, 3.784/01, 5.450/05, aplicando-se o disposto na Lei nº. 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico.
Número do Proc. Adm.: 797/2009
Objeto: Contratação de serviços de reconstrução da guarita do Fórum da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 11.039095/0001-73
Data de Publicação no DOU: 05/01/2011
Vigência: 60 dias a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Programa de trabalho: 000821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2010NE000775
Valor global: R$ 11.500,00