CONTRATO Nº 044/2010-JF/SE
Assinatura: 29/11/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal: Arts. 20 e 40, IV DA Lei nº. 9.636/98 c/c arts. 12 e 13 do
Decreto nº. 3.725/01, arts. 64, caput e § 3º, 76,77 e79, §§ 1º, 2º, e 3º do
Decreto Lei nº. 9.760/46, Lei nº. 8.666/93.
Modalidade da Licitação: xxxxxxxxx.
Número do Proc. Adm.: 2187/2010
Objeto: Cessão de parte do imóvel de propriedade da União, entregue à
Justiça Federal, Seção Judiciária/SE, correspondente ao espaço existente no
4º andar do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, nominado por circulo de
conciliação, situado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, B. Capucho,
nesta Capital, para a instalação provisória do TCU/ Secretaria de Controle
Externo-SE, pessoa jurídica de direito público, pertencente à
administração direta.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.414.607/0001-18
Data de Publicação no DOU: 16/12/2010
Vigência: Terá vigência de 08 meses, contados a partir da publicação do ato.
Programa de trabalho: xxxxxxxx
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º
Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: xxxxx
Valor estimado anual: xxxxxxxx