CONTRATO Nº 044/2009-JF/SE
Assinatura: 15/06/2009
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal.. Art. 25, caput. da Lei no 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Número do Proc. Adm.: 1048/2009
Objeto: Assinatura da Revista Dialética de Direito Tributário
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.545.809/0001-07
Data de Publicação no DOU: 16/07/2009
Vigência: A partir de 01/08/2009 até 31/12/2009.
Programa de trabalho: 000821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2009NE000278
Valor global: R$ 348,75.