Assinatura:
25/10/2012
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção
Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Lei 8.666/93 e 10.520/02.
Número do Proc. Adm.: 1198/2012
Objeto: Assinatura anual da Revista Dialética de Direito Tributário
e da Revista Dialética de Direito Processual.
Contratado: EDITORA OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.545.809/0001-07.
Data da Publicação no D.O.U: 16/11/2012
Vigência: de 02/01/2013 a 31/12/2013.