CONTRATO Nº 038/2009-JF/SE
Assinatura: 21/05/2009
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Dec. 3.555/00, Lei no 10.520/02, e 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão.
Número do Proc. Adm.: 1751/2008
Objeto: Fornecimento de passagens aéreas.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 04.864.703/0001-19
Data de Publicação no DOU: 28/05/2009
Vigência: A contar da data de sua assinatura até.
Programa de trabalho: 000821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2009NE000256
Valor global: Desconto de 1,5%(um virgula cinco por cento) de desconto a ser concedido sobre o volume de vendas á contratante.