Órgão Superior: TRF da 5ª Região

Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe

CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48

Fund. Legal: Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, e suas alterações, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, Decreto 4.358, de 5 de setembro de 2002, da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado – MARE, do Decreto nº 3.722/2001, alterado pelo Decreto nº 4.485/2002, da Portaria Normativa SLTI N°01, de 06/08/2002, da Lei n°9.472, de 16/07/1997, do Plano Geral de Outorgas — PGO, aprovado pelo Decreto n° 2.354, de 02/04/1998, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado — STFC, aprovado pela Resolução da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL n° 426, de 09/12/2005 e demais normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL, da Lei n° 8.078/90 — CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e demais legislações pertinentes

Modalidade da Licitação: Pregão.

Número do Proc. Adm.: 2708/2010

Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC Local, de Longa Distância Nacional (Intra-Regional e Inter-Regional) e de Longa Distância Internacional, compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas nas unidades da JUSTIÇA FEDERAL no Estado de Sergipe e destinadas às áreas geográficas que compõem as Regiões do Plano Geral de Outorgas - PGO e ao Exterior para atendimento das necessidades das unidades da Justiça Federal em Sergipe.

CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 33.000.118/0001-79

Data da Publicação no DOU: 13/11/2012

Vigência: de 22/10/2012 a 21/10/2013.

Programa de trabalho: 00821

Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe

Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011

Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional

Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001

Nº do empenho original: 2012NE000469

Valor total estimado: R$ 92.415,62.