CONTRATO Nº. 32/2010-JF/SE
Assinatura: 14/06/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 3555/00, nº. 3.725/01, Lei
Complementar 123/06, Lei 9.636/98, Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação:Pregão Eletrônico.
Número do Proc. Adm.: 256/2008
Objeto: Cessão de uso, a título precário, do espaço físico destinado ao
restaurante existente no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 15.040.330/0001-88.
Data de Publicação no DOU: 17/06/2010.
Vigência:Terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura até
14/06/2010.
Programa de trabalho: Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original:
Valor da referência: R$ 20,15 relativo ao preço do quilograma de refeição,
acrescido do valor correspondente aos gêneros servidos na lanchonete.