Assinatura: 13/04/2011

Órgão Superior: TRF da 5ª Região

Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe

CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48

Fund. Legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 2271/97, 3.555/00, 3.722/01, 3.784/01, 5.450/05, aplicando-se o disposto na Lei nº. 8.666/93.

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico.

Número do Proc. Adm.: 290/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de reformas dos edifícios da Justiça Federal de Sergipe (Ed. Sede), das Subseções Judiciárias de Itabaiana e Estância e dos Juizados Especiais Federais Fóruns, visando à adequação das instalações aos portadores de necessidades especiais e comunicação visual interna e externa.

CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 09.237.341/0001-50

Data de Publicação no DOU: 28/04/2011

Vigência: Terá vigência de 12 meses a contar da data da sua assinatura.

Programa de trabalho: 000821

Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe

Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011

Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional

Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001

Nº do empenho original: 2011NE000215

Valor: R$ 22.475,00.