CONTRATO Nº. 26/2010-JF/SE
Assinatura: 27/04/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Leis nº. 10.520/02 e 9.656/98 e suas alterações, Dec. nº.
3.555/00. alterado pelos Decretos nº. 3.693/00, e 3.784/01, Lei complementar
nº. 123/06, regulamentada pelo Dec. nº. 6.204/07, resoluções nºs 10, 11, 12,
e 14/98, e 15/99 do CONSU, Leis nºs 9.656/98/98 e 9.961/00, Resoluções nº.s
82/2004 e 167/07 da ANS, Lei nº. 8.666/93.
Modalidade da Licitação:Pregão.
Número do Proc. Adm.: 0091/2008
Objeto: Prestação de serviços de assistência medica e hospitalar, exames
laboratoriais e serviços auxiliares, com abertura em todo o território
Nacional, em benefício dos magistrados e servidores ativos, inativos e
pensionistas da Justiça Federal/SE, seus dependentes.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 04.487.255/0001-81.
Data de Publicação no DOU: 26/05/2010.
Vigência: Terá vigência de 12 meses, com início na data de sua assinatura .
Programa de trabalho: 00859
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º
Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2010NE000261
Valor global: 557.538,92.