Assinatura: 23/02/2011
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal: Lei nº. 10.520/02, Lei complementar 123/06, Decreto
nº.
3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº. 3931/01, 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão.
Número do Proc. Adm.: 2018/2009
Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais corporativo,
através de
apólice de seguros que devera ser aberta para os alunos estagiários
bolsistas da Justiça Federal ? Seção Judiciária
de Sergipe, em Aracaju, e
das Subseções de Estância e Itabaiana, todas neste
Estado.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 17.197.385/0001-21
Data de Publicação no DOU: 23/03/2011
Vigência: Vigência de 12 meses.
Programa de trabalho: 00821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal
de 1º
Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2011NE000121
Valor total anual: R$ 2.880,00