CONTRATO Nº. 21/2010-JF/SE
Assinatura: 02/03/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 2271//97, nº. 3.555/00, nº. 3.722/01, nº. 3.784/01, nº.
5.450/05, Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico.
Número do Proc. Adm.: 096/2008
Objeto: Prestação de serviços reestruturação do espaço físico do Protocolo – Geral da Seção
Judiciária de Sergipe.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 01.873.194/0001-00.
Data de Publicação no DOU: 11/03/2010.
Vigência: Terá vigência de 90 dias, a contar da data da sua assinatura.
Programa de trabalho: 000821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2010NE000128
Valor global: 12.079,00.