CONTRATO Nº 16/2011-JF/SE
Assinatura: 17/01/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Número do Proc. Adm.: 2544/2010
Objeto: Fornecimento, pela contratada, de assinatura anual da Revista Dialética de Direito Tributário e da Revista Dialética de Direito Processual.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.545.809/0001-07.
Data de Publicação no DOU: 01/02/2011
Vigência: Terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2011.
Programa de trabalho: 00821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2011NE000005
Valor global: 1.713,00.