CONTRATO Nº 10/2011-JF/SE
Assinatura: 10/01/2011
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal: Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 2271/97, 3.555/00, 3.722/01, 3.784/01, 5.450/05 e IN/MPOG nº. 02/2008, aplicando-se o disposto na Lei nº. 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico 15/2010-JF/RN.
Número do Proc. Adm.: 2831/2010
Objeto: Aquisição de solução Anti-spam (equipamentos, licenças de software e serviços de instalação, configuração, implementação e treinamento).
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 05.426.567/0001-48
Data de Publicação no DOU: 19/01/2011
Vigência: Terá vigência a partir da data de sua assinatura e encerra-se com o término da garantia dos equipamentos.
Programa de trabalho: 000855
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2010NE000785 e 2010NE000786
Valor global: R$ 71.500,00.