CONTRATO Nº. 09/2010-JF/SE
Assinatura: 08/01/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Número do Proc. Adm.: 2225/2009
Objeto: Fornecimento, pela contratada, de assinatura anual Revista Dialética de Direito Tributário e
Revista Dialética de Direito Processual.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 00.545.809/0001-07.
Data de Publicação no DOU: sem publicação, de acordo com o Acórdão do TCU nº 1336/2006-
Plenário.
Vigência: de 08/01/2010 até 31/12/2010.
Programa de trabalho: 00821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2009NE000764
Valor global: R$ 1.602,00.