Assinatura: 11/03/2013

Órgão Superior: TRF da 5ª Região

Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe

CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48

Fund. Legal: art. 24, I da Lei 8.666/93.

Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação.

Número do Proc. Adm.: 1542/2012

Objeto: Serviços técnicos na área de engenharia civil para elaboração de projeto básico relativo à reconstrução da parte frontal do muro de contorno que guarnece o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral e reforço da referida estrutura.

CNPJ/CPF do (a) Contratado (a): 199.257.865-68.

Data de Publicação no DOU: 19/03/2013

Vigência: 70 dias a contar da data da assinatura do contrato.

Programa de trabalho: 60014

Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe

Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011

Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional

Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001

Nº do empenho original: 2013NE000176

Valor total: R$ 3.483,00.