CONTRATO Nº. 04/2010-JF/SE
Assinatura: 08/01/2010
Órgão Superior: TRF da 5ª Região
Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe
CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48
Fund. Legal. Inciso I, do Artigo 25 da Lei 8.666/93.
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação.
Número do Proc. Adm.: 2355/2009
Objeto: Fornecimento, pela contratada, de assinatura anual dos periódicos Revista de Direito Privado,
Revista dos Tribunais, Revista de Direito Ambiental, Revista de Processo, Revista de Ciências Criminais
e Revista de Direito Constitucional e Internacional.
CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 60.501.293/0001-12.
Data de Publicação no DOU: sem publicação, de acordo com o Acórdão do TCU nº 1336/2006-
Plenário.
Vigência: de 08/01/2010 até 31/12/2010.
Programa de trabalho: 00821
Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe
Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011
Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional
Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001
Nº do empenho original: 2009NE000791
Valor global: R$ 4.780,00.