Órgão Superior: TRF da 5ª Região

Órgão da Contratante: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe

CNPJ Contratante: 05.426.567/0001-48

Fund. Legal. Inciso I, Artigo 25 da Lei 8.666/93.

Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação.

Número do Proc. Adm.: 1158/2011

Objeto: Fornecimento do Periódico RBDP- Revista Brasileira de Direito
Público.

CNPJ/CPF do(a) Contratado(a): 41.769.803/0001-92.

Data da Disponibilização no DOJE: 23/01/2012

Vigência: da data de assinatura até 31/12/2012.

Programa de trabalho: 00821

Nome da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: Justiça Federal de 1º
Grau em Sergipe

Nº da Unidade Gestora emitente da nota de empenho: 090011

Nome da Gestão à conta da qual correm os recursos: Tesouro Nacional

Nº da Gestão à conta da qual correm os recursos: 00001

Nº do empenho original: 2011NE000961

Valor total: R$ 820,00.