|
O PRIMEIRO JUIZ FEDERAL TITULAR
Vladimir Souza Carvalho (*)
O
primeiro juiz federal, na condição de titular, da
Justiça Federal sergipana, depois da restauração, em
1968, foi o dr. Joviniano Caldas Magalhães. É bem
verdade que, até a sua posse, o dr. Geraldo Barreto
Sobral, na condição de substituto, ocupou,
interinamente, o posto de titular. Como a presença do
primeiro titular só vai se verificar alguns anos depois
de instalada a Seção Judiciária, o fato gerou, entre
nós, magistrados de uma nova época, quando da colocação
dos retratos de todos os juízes no Salão Nobre do Fórum
Ministro Geraldo Barreto Sobral, uma profunda dúvida
acerca de quem seria o primeiro retrato da galeria.
Optamos pela foto do dr. Geraldo Barreto Sobral, porque,
mesmo sem ser titular, fazia as vezes de titular,
enquanto este não se fazia presente.
O dr. Joviniano Caldas
Magalhães teve passagem rápida por Sergipe. Rápida, não,
rapidíssima. Juiz substituto da Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, foi promovido a titular quando a idade de
setenta anos estava batendo a sua porta. Chegou a
Aracaju em uma sexta-feira, farreou no sábado, visitou
Laranjeiras no domingo, onde gabou-se de sua condição
física e de suas proezas amorosas. Na segunda-feira
tomou posse, na terça completou setenta anos, viajando
na quarta-feira de volta para o Rio, devidamente
aposentado. Foi mais ou menos assim, salvo engano.
Jackson da Silva Lima, então Diretor de Secretaria,
poderá, melhor que eu, especificar os dias de atividade
do dr. Joviniano entre nós.
Apesar da passagem
meteórica, um fato especial ficou, durante a sua posse.
À míngua de platéia, todos os poucos servidores foram
convocados para o gabinete do novo magistrado, a fim de
presenciar o ato. Não havia ainda o costume de se tomar
posse em auditório, tão comum nos dias de hoje. O dr.
Jovianiano, nortista de algum desses ex-territórios,
nascido em terras indígenas, quis ressaltar a sorte que
tivera em nascer branco, fator que facilitara seus
estudos, observe-se bem. E, logo no início do discurso,
enfatizou:
- Graças a Deus, nasci
branco.
Foi uma bomba atômica! No
meio dos poucos servidores, dois, de pele escura,
ouviram com preocupada atenção. Calados estavam, calados
ficaram. Na saída, um comentou com o outro: Se esse
homem fica por aqui, a gente saía como urubu, na
pedrada. O efeito da frase foi fatal, embora não
carregasse tal intenção. Mas, interpretada literalmente,
não haveria, como não há, outro sentido, mesmo porque,
no novo magistrado, havia qualquer coisa de teatral,
sobretudo na simulada dor no coração que aparentou ter
sofrido, ao iniciar seu discurso, dor que logo
desapareceu e ninguém falou mais no assunto.
Servidor, à época,
convocado, no momento da posse, para fotografar a
solenidade (o titular trazia uma Yashica, 6x6, que me
passou às mãos, sem explicação alguma), tive o desprazer
de não conseguir encontrar o foco direito para as fotos,
que, uma vez reveladas, devem ter deixado o dr.
Joviniano irritado por não ter imortalizado o instante
solene em que passava, por dois dias, a ser o primeiro
juiz federal titular, em exercício, da Seção Judiciária
de Sergipe. Felizmente, na revelação, o dr. Joviniano já
não se encontrava em Aracaju, nem mandou nenhuma
reclamação depois, via carta ou telefone.
Pois bem. Esses fatos
ocorreram nos anos setenta, setenta um ou setenta e
dois, não me vêm bem à memória. Dos servidores presentes
a posse e que tiveram contato com o dr. Joviniano,
somente eu me encontro em atividade. A aposentadoria e
a morte já levaram os demais. O destino, contudo, me
reservaria, depois, outro contato com o dr. Joviniano,
embora ele já estivesse em outro mundo. Anos e anos mais
tarde, em uma conversa com o des. [federal] Paulo
Freitas Barata (ou Barata Freitas), então presidente do
Tribunal Regional Federal da 2a. Região,
perguntei-lhe se tinha conhecido o dr. Joviniano Caldas
Magalhães. Como resposta, o des. Paulo Freitas me
indagou o que eu queria do dr. Joviniano. E, de pronto,
respondi: o retrato. É que, à época, já no Fórum
Ministro Geraldo Barreto Sobral, a gente participava da
organização da galeria de retratos de todos os juízes
federais, tanto os da República Velha, como os da
restauração para cá.
Não esqueci o comentário do
des. Paulo Freitas, ao me revelar que o dr. Joviniano,
poucos meses antes de morrer, tinha ido ao seu gabinete,
entregar o retrato. Tome, guarde, um dia vão precisar
dele, teria dito. A previsão tornou-se realidade. Dias
depois, recebi o envelope com o retrato, que, no momento
oportuno, foi colocado na galeria dos juízes federais da
Seção Judiciária de Sergipe, no Salão Nobre Tobias
Barreto, no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, onde
se encontra.
Evidentemente que me veio à
mente as peripécias do dr. Joviniano, nos pouquíssimos
dias que passou por Sergipe, inclusive o jantar, na
segunda-feira, no restaurante O Vaqueiro, para o qual
fui escalado, porque ninguém agüentou o rojão e o papo
do titular. Eu, então mero datilógrafo, tive essa honra
de ouvir o ilustre visitante e magistrado falar, com o
dono do restaurante, dos projetos que tinha para
desenvolver Sergipe. E, depois, em A MODA, quando, já de
saída, comprou gravatas para distribuir com alguns
servidores (eu ganhei uma), mostrou seu encanto com as
jovens servidoras daquela casa comercial, que ficaram
todas alvoroçadas com o magistrado aposentado.
Hoje, décadas e décadas
depois, vendo a galeria em referência, deparo-me com o
retrato do dr. Joviniano Caldas Magalhães, e bato palmas
para o cuidado que teve de tornar alguém depositário de
seu retrato, na certeza de que, um dia, no futuro, dele
iam precisar, como de fato veio a ocorrer. Lastimo, a
esta altura, que não tenha conseguido manejar sua
Yashica 6x6, no dia da posse, ante a falta de iniciativa
de lhe pedir para me ensinar a usá-la. A solenidade
estava começando e, infelizmente, a idéia não me veio à
mente, afinal, a minha timidez falou mais alto naquele
momento, tudo para não atrasar o ato. Por causa disso,
sinto-me responsável pelo fato de a Justiça Federal
sergipana não dispor de fotos da posse do seu primeiro
juiz federal titular.
A idéia da
galeria, já referida, e o sucesso na obtenção do retrato
dele, suavizam a minha culpa, minha máxima culpa, no
aspecto.
|
