RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETO
Juiz Federal da 1a Vara

Nasceu na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador.

Nomeado para esta Seção Judiciária  em 24.09.1991.

Tomou posse em 09.10.1991.

Juiz Federal Substituto da 1a Vara, em 1991.

Juiz Federal Titular da 1a Vara, em 1992.

 

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Mestrado em Direito Econômico – Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – concluídos os créditos, com trabalho sobre Direito Ambiental, enviado pela Faculdade, como sugestão, à Assembléia Nacional Constituinte.

Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários, em convênio com a Universidade de Brasília – 1996/1997.

Curso de Direito Ambiental e Direito Judicial Americano – NORTH WESTERN SCHOLL OF LOW LEWIS & CLARCK COLLEGE, Oregon / U.S.A., 1998.

Experiência

Trabalhou como Copy Desk do Jornal "A Tribuna da Bahia";

Ministrou aulas de Literatura Francesa no Curso Pré-Vestibular promovido pelo Diretório Acadêmico Teixeira de Freitas, a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador;

Exerceu advocacia durante 21 anos, na área cível, sendo 02 anos como estagiário;

Ocupou a função de Gerente do Dept. de Acionistas do "Grupo Odebrecht";

Prestou assistência Jurídica à Aços do Brasil S/A – Indústria e Comércio, empresa do Grupo Eluma S/ª

Exerceu o cargo de Delegado de Polícia, em Salvador/BA, durante 04 anos, cuja investidura deu-se em decorrência de aprovação em concurso público;

Procurador da Fazenda do Estado da Bahia, de1978 a 1991, em decorrência de aprovação em concurso público;

Simultaneamente ao exercício do cargo de Procurador da Fazenda Estadual, exerceu o cargo de Conselheiro da Fazenda do Estado da Bahia, entre junho/87 a março/91, sendo Presidente da 2ª Câmara;

Assumiu o cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, em 1991, em decorrência da aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5ª Região

Promovido, em 1992, por merecimento a Juiz Federal, assumindo a titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe;

Eleito pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por duas vezes, para o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, em 1994 e 1997;

Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, em virtude de eleição do TRF – 5a. Região, no biênio 94/96;

Atualmente é membro do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe, em virtude de eleição do TRF – 5ª Região.

Cursos

Treinamento em Direito Tributário – Empresas do Grupo Eluma S/A, São Paulo, 1973.

Seminário de Direito Ambiental - como participante, em Lisboa/Portugal. 1996.

Curso de Francês pela Casa da França – Salvador/BA

Curso Intensivo de Inglês – The King’s English – 1986 – Salvador/BA, 1986.

 

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