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I. Referências Pessoais:
Nome: Jorge André de Carvalho Mendonça
Data de Nascimento: 21/04/1976
II. Formação universitária:
Universidade Federal de Sergipe
Curso: Direito
Concluído em 17 de janeiro de 1998
III. Experiências Profissionais:
1. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 28/09/95 a 01/08/1997
Função: estagiário (10a Vara Criminal, 2a e 11a Varas Cíveis)
2. Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Período: eleições de 1996, 1998 e 2000
Cargo: representante de Juiz
Função: responsabilidade pelas Seções Eleitorais da Prefeitura Municipal
no ano de 1.996 e do Colégio Dom Luciano nos anos de 1.998 e 2.000
3. Multserv Comércio e Serviços Ltda
Período: 01/08/97 a 05/02/99
Função: coordenação do “disque processo, disque justiça” em prestação de
serviço ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
4. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 28/12/98 a 02/02/99
Cargo: assessor jurídico
Função: Assessoria da Presidência
5. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 03/02/99 a 31/07/2000
Cargo: assessor técnico
Função: Assessoria de desembargador
6. Justiça Federal, Seção Judiciária de Sergipe
Período: 28/12/2000 a 07/05/2001
Cargo: analista judiciário
Área: Jurídica
7. Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Período: 30/10/2001 a 08/01/2003
Cargo: defensor público
Função: Assistência jurídica dos necessitados
8. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Período: 20/01/2002 a 17/12/2003
Cargo: juiz de direito substituto
Função: prática de atos judiciais e administrativos de direção do fórum
9. Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Período: 03/2002 a 12/2002
Cargo: juiz eleitoral da 59a Zona/PE
10. Tribunal Regional Federal da 5a Região
Período: 17/12/2003 em diante
Cargo: juiz federal substituto
Função: atos judiciais
IV. Cursos freqüentados, com submissão a exame e aprovação:
1. Datilografia – TV – Leasing de Sergipe Ltda – Aracaju – SE
Duração: 120 horas-aula (1994 a 1995)
2. Inglês – Pink and Blue - Aracaju - SE
Duração: 01 Ano (1991)
3. Inglês – Instituto Canadá - Aracaju - SE
Duração: 07 Anos (1992 a 1997)
4. Inglês – Cultura Inglesa – Petrolina - PE
Duração: 06 meses (2004)
5. Inglês – Cultura Inglesa – Aracaju - SE
Duração: 01 ano e meio (2004 a 2005)
6. Espanhol – Yázigi – Aracaju – SE
Duração: 03 meses (2005 – curso intensivo equivalente a 01 ano)
7. Língua e Cultura espanhola: Enforex – Salamanca – Espanha
Duração: 100 horas-aula (2005)
8. Curso de Atualização Profissional – Centro de Estudos Jurídicos
Duração: 540 horas-aula (1997 a 1998)
9. Curso de Preparação de Magistrados – Escola da Magistratura Federal
da 5a
Região:
Período: novembro/dezembro de 2002
Local: Recife/PE
10. Pós-graduação lato sensu em direito processual público (ainda em
curso)
Período: 2004 a 2006
Organizador: Universidade Federal Fluminense em convênio com o Conselho
da Justiça Federal.
V. Cursos freqüentados:
1. Curso de Iniciação à Função Judicante – Tribunal de Justiça de
Pernambuco
Período: janeiro/fevereiro de 2003
Local: Recife/PE;
VI. Aprovações em Concurso Público:
1. Concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Sergipe para o cargo de escrivão de 1a entrância, tendo renunciado
nomeação e posse (1.996);
2. Concurso público realizado pelo TRF da 5a Região no ano de 1.998,
para o cargo de analista judiciário da Seção Judiciária de Sergipe,
tendo sido nomeado, tomado posse e exercido as correspondentes
atividades;
3. Concurso público realizado pela Defensoria Pública do Estado de
Sergipe no ano de 2.001, para o cargo de defensor público de 2a
categoria, tendo sido nomeado, tomado posse e exercido as
correspondentes atividades;
4. Concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco nos anos de 2.000 a 2.002, para o cargo de juiz de direito
substituto de 1a entrância, tendo sido nomeado, tomado posse e exercido
as correspondentes atividades;
5. Concurso público realizado pelo Ministério Público do Estado de
Sergipe no ano de 2.002, para o cargo de promotor de justiça de 1a
entrância, tendo sido nomeado e convocado para atuar em Porto da
Folha/SE, tendo renunciado à nomeação e posse;
6. Concurso público realizado pelo TRF da 5a Região nos anos de 2001 a
2003, para o cargo de juiz federal substituto, tendo sido nomeado,
tomado posse e se encontrando atualmente em exercício.
VII. Artigos publicados:
1. “Da prisão penal e da prisão processual”
Revista Judiciarium – órgão de divulgação do P. Judiciário de Sergipe
Ano VI, maio/2002, no 67, pg. 09;
2. “A aferição da culpabilidade na aplicação da pena”
Jornal do Advogado – órgão de informação da OAB/SE Ano VII,
dezembro/2002, no 48, pg. 08
VIII. Aulas/palestras ministradas:
1. Curso de preparação para concurso
Organização: OAB de Garanhuns/PE
Atividade: Professor
Matéria: Direito Penal
Período: 01 mês (06/2003)
2. III Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Correntes/PE
Atividade: Palestrante
Duração: 30 min (2003)
3. Projeto Soldado Cidadão – Um passo para a cidadania
Atividade: Palestrante/professor
Duração: 04 horas (2004)
Organização: Associação dos Juízes Federais do Brasil e Conselho da
Justiça Federal
4. Faculdade de Direito de Caruaru/PE
Atividade: Professor convidado
Matéria: Inventário
Período: 01 aula (novembro de 2004)
5. Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do
Estado de
SE
Atividade: Palestrante
Duração: 30 min (2006)
IX. Seminários/Congressos freqüentados:
1. IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual
Organização: Instituto de Estudos Jurídicos
Local: Blumenau/SC
Período: 08, 09 e 10 de junho de 1.995;
2. IV Congresso Nacional de Direito Processual
Organização: Consultar
Local: Recife/PE
Período: 02, 03 e 04 de maio de 1.996;
6. II Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual
Organização: AMAB e Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica
Local: Salvador/BA
Período: 17, 18 e 19 de outubro de 1.996.
7. I Simpósio de Ensino Jurídico
Organização: Centro Acadêmico Silvio Romero
Local: Auditório da Reitoria da UFS/SE
Período: 16, 17 e 18 de dezembro de 1.996.
5. II Simpósio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe
Organização: Defensoria Pública de SE e Associação dos Defensores
Públicos de SE
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Período: 15 a 17 de maio de 2002
6. I Encontro Nacional de Promotores de Justiça de Família
Organização: Escola Superior do Ministério Público de SE e IBDFAM
Local: Auditório da Procuradoria de Justiça do Estado de Sergipe
Período: 19 a 21 de junho de 2002
7. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados
Organização: AMB e AMAB
Local: Salvador/BA
Período: 22 a 25 de outubro de 2003
8. Seminário Internacional a Tutela Judicial no Sistema Multinível
Organização: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Local: Auditório do Instituto Rio Branco, Brasília/DF
Período: 20 e 21 de setembro de 2004
9. II FONAJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais
Organização: AJUF
Local: Auditório do Hotel Marriot, em Copacabana, RJ
Período: 19 a 21 de outubro de 2005
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