EDMILSON da Silva PIMENTA
Juiz Federal da 3a Vara


Nasceu na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Nomeado para esta Seção Judiciária de Sergipe em 22.11.1993.

Tomou posse em 01.12.1993

Nomeado Juiz Federal Substituto da 1a Vara em 1993.

Nomeado Juiz Federal Titular da 4a Vara em 14.06.1999.

 

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Universidadde Federal da Bahia - UFBA

Pós-Graduação – Curso de Especialização em Processo – Agosto/80 a Agosto/82 – Faculdade de Direito da UFBA.

Congressos, Seminários, Palestras e Bancas Examinadoras

II Encontro Nacional de Juízes Federais  das Varas de Execução Fiscal, AJUFE-ESAF,   Brasília/DF,  2000.

VI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Salvador/BA, 1976

V Congresso de Administração Fazendária – Salvador/BA, 1980.

VI Congresso de Administração Fazendária – Foz do Iguaçu, 1981.

XI Congresso Nacional de Procuradores de Estado – Curitiba/PR, 1985.

XII Congresso Nacional de Procuradores de Estado – Salvador/BA, 1986

IV Simpósio de Direito Constitucional Tributário – Salvador/BA, 1992

Ciclo de Conferências "Deontologia da Magistratura" – Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Recife, 1993.

Ciclo de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Djaci Falcão– Tribunal regional Federal da 5ª região, Recife, 1995

I Encontro de Juízes Federais Substitutos da 5ª Região – Tribunal Regional da 5ª Região, Recife, 1994.

II Encontro dos Juízes Federais da 5ª Região: Temas debatidos: a) Reforma do Judiciário, cujos expositores foram os Ministros do STJ, Costa Leite, Pádua Ribeiro e Carlos Roberto Menezes Direito; b) Reforma Tributária, pelos doutrinadores Ives Gandra e por Everardo Maciel, Secretário Geral da Previdência Social , no período de 12 e 13 de outubro – RECIFE/PE

Fórum de Debates: A Questão das Liminares e o Perecimento do Direito – Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários, Brasilia, 1994.

Seminário Sobre a Modernização da Justiça Federal de 1ª Instância – Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, 1994.

Seminário Sobre a Reforma do Código Penal – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1994.

Seminário Sobre a Reforma Tributária – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1996.

Seminário Sobre Direito do Mercosul – Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1998.

Encontro sobre o Projeto de Código Civil– Conselho de Justiça Federal – Centro de Estudos Judiciários – Brasília, 1998.

I Seminário de Ciências Contábeis de Atualização em Direito Tributário – como Palestrante – Universidade do Estado da Bahia, 1990.

I Conferência dos Advogados Sergipanos– como Palestrante – OAB, Sergipe, Aracaju, 1996.

III Semana de Cultura Jurídica – como Palestrante – Centro Acadêmico Silvio Romero – DDI – Universidade Federal de Sergipe.

III Seminário Nacional de Estudos Jurídicos-SENES – como Examinador de Teses – Aracaju, 1998.

XV Encontro Nacional de Juízes Federais – Rio de Janeiro, 1998.

Experiência Profissional

  • Auxiliar Administrativo – IPASE – 1974/1975;
  • Escrivão de Polícia Civil – SSP/BA – 1975/1978;
  • Procurador Fiscal do Estado da Bahia – 1978/1993;
  • Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, cargo que assumiu em 01.12.93, face à aprovação em concurso público promovido pelo TRF – 5ª Região.
  • Professor do Curso de Especialização em Direito de Empresas-CENID/BA – Faculdades Estácio de Sá;
  • Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária das Faculdades Salvador S/C – 1987/1993;
  • Professor de Direito Tributário e Instituições de Direito Público e Privado da Universidade do Estado da Bahia - UNEB;
  • Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe no 2º período de 1994 e 1º período de 1995;
  • Professor efetivo da Universidade Federal de Sergipe, desde 22.10.97.
  • Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SE – Matérias Direito Tributário e Direito Processual Civil ;
  • Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, no período de 24 a 28.02.97, por designaçao do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
  • Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, na classe de Juiz Federal, designado pelo Tribunal Regional Federal da 5a. Região, para o biênio em curso.

Trabalhos Publicados

  • "A Inscrição do Crédito Tributário e a Cobrança da Dívida Ativa" - Publicado nos Anais do VI Congresso Nacional de Administração Fazendária, realizado em Foz do Iguaçu/PR, 1981.

Cursos

  • Curso de Escrivão de Polícia – Academia de Polícia Civil – Nelson Pinto – 1975.

  • Curso de Procedimentos Fisco-Contábeis na Área de ICM – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980.

  • Curso de Direito Tributário I – Escola de Administração Fazendária do Estado da Bahia, 1980.

  • Curso de Expressão e Produção Vocal – Escola de Administração Fazendária do estado da Bahia, 1986.

  • Curso de Preparação para Magistrados – Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife, 1993.

 

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